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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 392/GDG.GP, de 15 de julho de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 1994
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    PDF (103Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10005

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    Ato

    Ato n. 392/GDG.GP, de 15 de julho de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 1994
    PDF (103Kb)

    Altera a redação do Ato n. 80/A/GDG.GP, de 28 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Auxílio-Alimentação.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1924
    Description
    Revogado pelo Ato n. 131/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de fevereiro de 1995
    Related items
    Ato n. 80/A/GDG.GP, de 28 de fevereiro de 1994
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 392/GDG.GP, de 15 de julho de 1994. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 70-71, 2 set. 1994.
    Subject
    Auxílio-alimentação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Programa
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10005

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      Ato n. 113/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2021
      Altera o inciso VI do art. 6º do Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 188/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2020
      Altera o Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 abr. 2021
      Altera a redação do inciso VI do art. 8º da Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Artigo de periódico

      O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa 

      Montal, Zélia Maria Cardoso; Gamba, Juliane Caravieri Martins | jul. 2010
      Nos primórdios da civilização humana, a alimentação era um ato natural, fruto do trabalho de pesca, da caça, da coleta de frutos e plantação realizada para o sustento do homem. Com a evolução das sociedades e do modo de produção capitalista, houve a divisão social e técnica do trabalho que transformou este ato natural ...
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      Ato

      Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 1997
      Altera o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais; e os Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem ...
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      Ato

      Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jun. 2007
      Altera o Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a ...
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      Ato

      Ato n. 131/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995
      Normatiza o Programa de Auxílio-Alimentação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 80A/GDG.GP, de 28 de fevereiro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 1994
      Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Auxílio-Alimentação de que trata o art. 22 da Lei n. 8460, de 17 de setembro de 1992.
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      Ato

      Ato n. 66/GDGCA.GP, de 8 de março de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 2001
      Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998.
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      Ato

      Ato n. 190/SEOF.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2001
      Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998.

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