Ato
Ato n. 392/GDG.GP, de 15 de julho de 1994
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Ato
Ato n. 392/GDG.GP, de 15 de julho de 1994
Altera a redação do Ato n. 80/A/GDG.GP, de 28 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Auxílio-Alimentação.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1924Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 392/GDG.GP, de 15 de julho de 1994. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 70-71, 2 set. 1994.Situation
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See also
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Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021
Altera a redação do inciso VI do art. 8º da Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 188/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de maio de 2020
Altera o Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 113/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de maio de 2021
Altera o inciso VI do art. 6º do Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação. -
Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024
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Resolução n. 438/CSJT, de 27 de março de 2026
Altera a Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Referenda o Ato n. 258/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026, que revoga, em razão da publicação da Resolução Conjunta n. 14/CNJ/CNMP, de 7 de abril de 2026, a Resolução Administrativa n. 1487, de 6 de dezembro de 2011, que determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 1º, alínea "a", ... -
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Ato n. 258/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026
Revoga, em razão da publicação da Resolução Conjunta n. 14/CNJ/CNMP, de 7 de abril de 2026, a Resolução Administrativa n. 1487, de 6 de dezembro de 2011, que determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 1º, alínea "a", da Resolução n. 133, de 21 de junho de 2011, do Conselho ... -
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