Ato
Ato n. 131/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de fevereiro de 1995
Situación
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Ato
Ato n. 131/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de fevereiro de 1995
Normatiza o Programa de Auxílio-Alimentação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1765Descripción
Revoga o Ato n. 392/GDG.GP, de 15 de julho de 1994Revogado pelo Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998
Inclui anexo
Revoga o Ato n. 80A/GDG.GP, de 28 de fevereiro de 1994
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 131/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de fevereiro de 1995. Boletim Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 5, 17 fev. 1995.Situación
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Ato n. 392/GDG.GP, de 15 de julho de 1994
Altera a redação do Ato n. 80/A/GDG.GP, de 28 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Auxílio-Alimentação. -
Ato n. 80A/GDG.GP, de 28 de fevereiro de 1994
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Auxílio-Alimentação de que trata o art. 22 da Lei n. 8460, de 17 de setembro de 1992. -
Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação. -
Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012
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Ato n. 117/GDG.GP, de [4] de setembro de 1986
Inclui todos os servidores requisitados, a serviço do Tribunal Superior do Trabalho, como beneficiários dos programas de Assistência Médica Odontológica Complementar, Auxílio-Alimentação, Auxílio-transporte e Bolsa de Auxílio à Creche. -
Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Portaria Conjunta n. 5, de 5 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a unificação dos valores per capita do Auxílio-Alimentação e da Assistência Pré-Escolar no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Portaria Conjunta n. 1, de 18 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Portaria Conjunta n. 1, de 27 de março de 2014
Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito dos órgãos signatários.
