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    Ato

    Ato n. 131/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de fevereiro de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 17 fev. 1995
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    PDF (225Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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    Ato

    Ato n. 131/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de fevereiro de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 17 fev. 1995
    PDF (225Kb)

    Normatiza o Programa de Auxílio-Alimentação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1765
    Autoria
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Notas
    Revoga o Ato n. 392/GDG.GP, de 15 de julho de 1994

    Revogado pelo Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998

    Inclui anexo

    Revoga o Ato n. 80A/GDG.GP, de 28 de fevereiro de 1994
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 131/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de fevereiro de 1995. Boletim Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 5, 17 fev. 1995.
    Assunto
    Auxílio-alimentação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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      Ato

      Ato n. 392/GDG.GP, de 15 de julho de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 1994
      Altera a redação do Ato n. 80/A/GDG.GP, de 28 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Auxílio-Alimentação.
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      Ato

      Ato n. 80A/GDG.GP, de 28 de fevereiro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 1994
      Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Auxílio-Alimentação de que trata o art. 22 da Lei n. 8460, de 17 de setembro de 1992.
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      Ato

      Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 1999
      Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação.
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      Ato

      Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2012
      Divulga tabela com os quantitativos de beneficiários, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio-Transporte.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 117/GDG.GP, de [4] de setembro de 1986 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 1986
      Inclui todos os servidores requisitados, a serviço do Tribunal Superior do Trabalho, como beneficiários dos programas de Assistência Médica Odontológica Complementar, Auxílio-Alimentação, Auxílio-transporte e Bolsa de Auxílio à Creche.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 ago. 2022
      Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 fev. 2022
      Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 5, de 5 de dezembro de 2011 

      Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 dez. 2011
      Dispõe sobre a unificação dos valores per capita do Auxílio-Alimentação e da Assistência Pré-Escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 18 de fevereiro de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 19 fev. 2016
      Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 27 de março de 2014 

      Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 31 mar. 2014
      Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito dos órgãos signatários.

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