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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 117/GDG.GP, de [4] de setembro de 1986

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 1986
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    PDF (137Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Ato

    Ato n. 117/GDG.GP, de [4] de setembro de 1986

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 1986
    PDF (137Kb)

    Inclui todos os servidores requisitados, a serviço do Tribunal Superior do Trabalho, como beneficiários dos programas de Assistência Médica Odontológica Complementar, Auxílio-Alimentação, Auxílio-transporte e Bolsa de Auxílio à Creche.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/50279
    Description
    Revogado pelo Ato n. 742/GP, de 10 de julho de 1991
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 117/GDG.GP, de [4] de setembro de 1986. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, ano 15, n. 10, p. 5, 6 out. 1986.
    Subject
    Beneficiário ; Requisitado ; Servidor ; Auxílio-transporte ; Auxílio-alimentação ; Creche ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    See also

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      Ato

      Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2012
      Divulga tabela com os quantitativos de beneficiários, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio-Transporte.
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      Ato

      Ato n. 742/GP, de 10 de julho de 1991 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 1991
      Regula a abrangência da Assistência Médica e Odontológica Complementar, quanto aos magistrados, aos servidores e aos dependentes.
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      Ato

      Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 1999
      Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016
      Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ...
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2023
      Altera o art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e estabelece condições para a permanência no Programa TST-SAÚDE dos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no TST e comissionados sem ...
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 117, de 24 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2023
      Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para apresentação de declaração pelos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho para permanência no Programa TST-SAÚDE.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 118, de 6 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2023
      Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para apresentação de declaração pelos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho para permanência no Programa TST-SAÚDE.
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      Ato

      Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 1995
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002
      Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 267/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1998
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.

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