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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1018 (ago. 2020)

dc.date.accessioned2020-08-26T10:54:21Z
dc.date.available2020-08-26T10:54:21Z
dc.date.issued2020-08
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1018, ago. 2020. 546 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/176411
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartArbitragem e mediação / Carolina Eichemberger Riuspt_BR
dc.relation.haspartA possibilidade de proibição de aluguéis de curta temporada em condomínios residenciais por Airbnb: análise do Recurso Especial 1.819.075/RS do STJ / Marianne Neiva dos Santospt_BR
dc.relation.haspartO contrato de seguro e a Lei Geral de Proteção de Dados / Bruno Miragem, Luiza Petersenpt_BR
dc.relation.haspartA licença-maternidade a partir da alta médica: uma conquista fundamental / Renata Maldonado Silveira Romãopt_BR
dc.relation.haspartMecanismos de fortalecimento e proteção ao denunciante no crime de corrupção dentro do ambiente corporativo (Whistleblowing) / Elton Nunes José Alvespt_BR
dc.relation.haspartAutonomia da vontade e a proibição do Conselho Federal de Medicina: conhecimento da identidade do doador nos casos de inseminação heteróloga / Pollyana G. Souza Vieirapt_BR
dc.relation.haspartContributos à compreensão dos direitos à informação e ao consentimento informado / Cesar Luiz de Oliveira Janoti, Oswaldo Henrique Duek Marquespt_BR
dc.relation.haspartO posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero e seus reflexos nas relações de trabalho / Diego Carneiro Costa, Leandro Reinaldo da Cunhapt_BR
dc.relation.haspartViolações brasileiras às "garantias judiciais": uma visão a partir da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Alexandre Caroline Mossoi, José Miguel Garcia Medinapt_BR
dc.relation.haspartOs obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no direito brasileiro / Alana Caroline Mossoi e José Miguel Garcia Medinapt_BR
dc.relation.haspartEm decisão, STF prorroga o prazo da licença-maternidade e considera o termo inicial do benefício a alta hospitalar do recém-nascido ou da sua mãe / Emanuela Oliveira de Almeida Barrospt_BR
dc.relation.haspartReflexos da pandemia na regulamentação da teleconsulta / Joberto Aciolipt_BR
dc.relation.haspart"Coronacrise" e a centralidade do SUS: perspectivas, desafios e disputas / Dorival Fagundes Cotrim Juniorpt_BR
dc.relation.haspartIsolamento social e reabertura de atividades não essenciais: controle judicial de atos discricionários em tempos do novo coronavírus (Covid-19) / Eduardo Cambi, Diogo de Araujo Lima, Mariana Sartori Novakpt_BR
dc.relation.haspartOs impactos da Covid-19 nas relações de trabalho do futebol brasileiro / Rafael Marchetti Marcondespt_BR
dc.relation.haspartA taxonomia birkiniana como guia para aplicação remedial no direito civil frente aos reflexos jurídico-privados da pandemia de Covid-19 / Vitor Ottoboni Pavanpt_BR
dc.relation.haspartEleições municipais brasileiras de 2020 e a Covid-19 / Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Vitor Goulart Nerypt_BR
dc.relation.haspartA aplicação de multa para o descumprimento do afastamento social em contrapartida ao direito constitucional de ir e vir / Emerson Penha Malheiropt_BR
dc.relation.haspartNão se caracteriza injúria a opinião de teor político manifestada por parlamentar nas redes sociais de forma rude e desairosa, quando se refere às funções praticadas no exercício do mandato / Raisa Duarte da Silva Ribeiropt_BR
dc.relation.haspartÉ inconstitucional Lei estadual que proíbe concessionárias de telecomunicações de comercializarem serviços de valor adicionado, digitais, complementares, suplementares ou qualquer outro de forma agregada a planos de serviços de telecomunicações, tendo em vista a invasão da competência privativa da União / Lucas Soares de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartIndústria farmacêutica tem indenização por dano moral majorada em decorrência da ausência de informação em bula de medicamento sobre os efeitos colaterais que causaram quadro patológico de compulsão por jogo na paciente / Adalberto Narciso Hommerdingpt_BR
dc.relation.haspartInadmissibilidade de implementação da guarda compartilhada em virtude do princípio do melhor interesse do menor, alterando o direito de visitas para ampliar o tempo de permanência do pai com filho / Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaralpt_BR
dc.relation.haspartTemporariedade da relação de emprego que não possui o condão de afastar estabilidade provisória, quando ocorrida a concepção durante o transcurso do contrato de trabalho / Janaína Guimarães Santospt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 109, n. 1018 (ago. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 109, n. 1018 (ago. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 109, n. 1018 (ago. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1018
dc.identifier.volume109
dc.identifier.rvbisys348695

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