• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Convênio Bacen/TST: primeiras dúvidas

    Pamplona Filho, Rodolfo | dez. 2002
    Thumbnail

    PDF (316Kb)

    RVBI
    000627037
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Convênio Bacen/TST: primeiras dúvidas

    Pamplona Filho, Rodolfo | dez. 2002
    PDF (316Kb)

    Instados a escrever rápidas linhas sobre o convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o TST, ainda em fase de implantação em vários Regionais (inclusive no TRT da 5ª Região, ao qual estou vinculado), refletimos sobre a conveniência de se fazer uma crítica a uma proposta em tão prematuro momento. Resolvemos, pois, não fazer uma análise minuciosa de todos os eventuais questionamentos surgidos com a inovação, mas sim apenas apresentar nossas modestas opiniões sobre alguns aspectos que decorrerão certamente da aplicação desse convênio no dia a dia forense, sendo esse, portanto, o objetivo desse trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/175992
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 28, n. 108 (out./dez. 2002)
    Fonte
    PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Convênio Bacen/TST: primeiras dúvidas. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 28, n. 108, p. 228-231, out./dez. 2002.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Banco Central do Brasil (Bacen) ; Poder judiciário, Brasil ; Convênio, Brasil
    RVBI
    000627037
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O convênio Bacen-Jud e o princípio da razoabilidade 

      Pessoa, Valton | mar. 2005
      Demonstra que o Convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o TST – Bacen-Jud – precisa ser utilizado com moderação, em compatibilidade com o princípio da execução menos gravosa que pode e deve ser aplicado no processo do trabalho. Discorrer sobre o convênio Bacen-Jud será, portanto, apenas um pretexto para enfrentar ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Em defesa da penhora online na execução provisória 

      Cunha Neto, Adhemar Prisco da | jun. 2007
      O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ...
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 1, de 25 de junho de 2003 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º jul. 2003
      Determina instruções para utilização do Convênio com o Banco Central do Brasil - Sistema Bacen Jud.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 70, de 20 de fevereiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 mar. 2004
      Cria grupo de trabalho para colaborar com o Banco Central do Brasil no projeto de aperfeiçoamento dos objetivos do Convênio Bacen-Jud.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Bacen CCS - Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional: uma valiosa ferramenta para a execução trabalhista 

      Destro, Gilberto; Pritsch, Cesar Zucatti | jun. 2012
      O convênio do TST junto ao Banco Central para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (Bacen CCS), ainda não difundido amplamente no âmbito do Poder Judiciário, pode se tornar uma ferramenta vital à execução trabalhista, notadamente para aqueles casos em que as demais providências executórias já ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 61, de 7 de outubro de 2008 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 out. 2008
      Disciplina o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de valores em dinheiro por intermédio do Convênio BACENJUD.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O novo Código de processo civil: desconsideração da personalidade jurídica e a penhora on-line no processo do trabalho 

      Soares, Roger da Silva Moreira; Benatto, Pedro Henrique Abreu; Barbosa, Marco Antonio | out. 2015
      [por] Analisa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua normatização processual pela Lei 13.105/2015 ­ novo Código de Processo Civil, até então inexistente de forma expressa no ordenamento jurídico ­ e sua aplicação prática na justiça do trabalho, principalmente mediante a utilização da ferramenta ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Informe de la comisión de expertos en aplicación de convenios y recomendaciones: extractos a propósito del cumplimiento de convenios y recomendaciones de la OIT por parte del Estado Plurinacional de Bolivia 

      | set. 2012
      Comenta sobre a aplicação dos seguintes tratados da Organização Internacional do Trabalho ratificados pela Bolívia: Convenio sobre la libertad sindical y la protección del derecho de sindicación, Convenio sobre el derecho de sindicación y de negociación colectiva, Convenio sobre la abolición del trabajo forzoso, Convenio ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A penhora on line: instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções por quantia certa 

      Lima, Vanderlei Ferreira de | jun. 2005
      No exercício da função jurisdicional, o Estado-Juiz deve utilizar-se de instrumentos que confiram efetividade às suas decisões. Um deles, sem dúvida, deriva do BACEN JUD, convênio de cooperação técnico-institucional celebrado com o Banco Central, que permitiu a realização da cognominada penhora online. É do que trata o ...
    • Imagem
      Despacho

      Despacho de 13 de novembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 nov. 2003
      Designa servidor para exercer o acompanhamento, controle e fiscalização de execução de convênio firmado com o BANCO SANTOS S/A, para concessão de empréstimos aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.