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Periódico

Direitos fundamentais e justiça: ano 14, n. 42 (jan./jun. 2020)

dc.contributor.authorPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS)
dc.date.accessioned2020-08-06T22:35:17Z
dc.date.available2020-08-06T22:35:17Z
dc.date.issued2020-06
dc.identifier.citationDIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 42, jan./jun. 2020. 579 p.pt_BR
dc.identifier.issn1982-1921
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/175732
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartRedes sociais, companhias tecnológicas e democracia / Francisco Balaguer Callejónpt_BR
dc.relation.haspartA convenção europeia de Direitos Humanos – uma constituição para a Europa? / Angelika Nussbergerpt_BR
dc.relation.haspartA legitimação de decisões jurídicas na utilização de Legal Technology / Wolfgang Hoffman-Riempt_BR
dc.relation.haspartA legalidade e a ética de medidas especiais para proteger populações vulneráveis sob o direito internacional / Brian D. Lepardpt_BR
dc.relation.haspartEstado social e Direitos fundamentais sociais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão / Astrid Wallrabensteinpt_BR
dc.relation.haspartProteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição Federal Brasileira de 1988: contributo para a construção de uma dogmática constitucionalmente adequada / Ingo Wolfgang Sarletpt_BR
dc.relation.haspartAlgumas reflexões em torno do RGPD, em especial quanto ao consentimento, com alusões à LGPD (um exercício interpretativo) / Regina Linden Ruaropt_BR
dc.relation.haspartO direito ao esquecimento ante o conflito de direitos fundamentais nas propagandas eleitorais na internet / Marcela Queiroz de França Damázio, Diogo de Calasans Melo Andradept_BR
dc.relation.haspartO direito ao “esquecimento” e pessoas transgênero: apagando o passado? / Germano Schwartz, Clarissa Pereira Carellopt_BR
dc.relation.haspartA prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? / Mônia Clarissa Hening Leal, Maria Valentina de Moraespt_BR
dc.relation.haspartO multiculturalismo antropofágico como proposição decolonial / Deo Campos Dutra, Eduardo F. de Oliveira Jr.pt_BR
dc.relation.haspartA desarmonia da judicialização das políticas públicas: reflexões críticas para a efetivação do direito à saúde no Brasil / Osvaldo Ferreira de Carvalho, Gustavo de Assis Souzapt_BR
dc.relation.haspartO direito fundamental ao trabalho e a equidade racial e de gênero: a redistribuição e o reconhecimento como condição da efetivação da igualdade no âmbito das relações de trabalho / Juvêncio Borges da Silva, Danilo Henrique Nunes, Selma Tomé Pinapt_BR
dc.relation.haspartLixo, o luxo da sociedade: resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo / Antônio Carlos Efing, Heloísa Alva Cortez Gonçalvespt_BR
dc.relation.haspartRestrições às liberdades: princípio da proporcionalidade como proibição de excesso na dogmática dos direitos fundamentais / Renata Camilo de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartFinanceirização, acumulação por espoliação e desigualdades sociais e regionais: a concentração de investimentos do BNDES no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) / Fábio Sampaio Mascarenhas, Daniel Francisco Nagao Menezespt_BR
dc.relation.haspartA Emenda Constitucional nº 96, de 6.6.2017 e o tema da crueldade contra os animais no contexto da cultura e da religião na construção jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoypt_BR
dc.relation.haspartConflito, protesto e procedimento na teoria de sistemas de Niklas Luhmann / João Paulo Bachurpt_BR
dc.relation.haspartUma análise sobre o originalismo no contexto do ativismo judicial brasileiro / Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiropt_BR
dc.relation.haspartCovid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limite / Claudio Madureira, Hermes Zaneti Juniorpt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleDireitos fundamentais e justiça: ano 14, n. 42 (jan./jun. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRevista brasileira de direitos fundamentais e justiça: ano 14, n. 42 (jan./jun. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRevista brasileña de derechos fundamentales y justicia: ano 14, n. 42 (jan./jun. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeBrasilianische zeitschrift für grundrechte und gerechtigkeit: ano 14, n. 42 (jan./jun. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeBrazilian journal of fundamental rights and justice: ano 14, n. 42 (jan./jun. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRévue brésillienne de droits fondamentaux et justice: ano 14, n. 42 (jan./jun. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRivista brasiliana di diritti fondamentali e giustizia: ano 14, n. 42 (jan./jun. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicitySemestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number42
dc.identifier.volume14
dc.identifier.rvbisys840361

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