Contenido
Redes sociais, companhias tecnológicas e democracia / Francisco Balaguer Callejón
A convenção europeia de Direitos Humanos – uma constituição para a Europa? / Angelika Nussberger
A legitimação de decisões jurídicas na utilização de Legal Technology / Wolfgang Hoffman-Riem
A legalidade e a ética de medidas especiais para proteger populações vulneráveis sob o direito internacional / Brian D. Lepard
Estado social e Direitos fundamentais sociais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão / Astrid Wallrabenstein
Proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição Federal Brasileira de 1988: contributo para a construção de uma dogmática constitucionalmente adequada / Ingo Wolfgang Sarlet
Algumas reflexões em torno do RGPD, em especial quanto ao consentimento, com alusões à LGPD (um exercício interpretativo) / Regina Linden Ruaro
O direito ao esquecimento ante o conflito de direitos fundamentais nas propagandas eleitorais na internet / Marcela Queiroz de França Damázio, Diogo de Calasans Melo Andrade
O direito ao “esquecimento” e pessoas transgênero: apagando o passado? / Germano Schwartz, Clarissa Pereira Carello
A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? / Mônia Clarissa Hening Leal, Maria Valentina de Moraes
O multiculturalismo antropofágico como proposição decolonial / Deo Campos Dutra, Eduardo F. de Oliveira Jr.
A desarmonia da judicialização das políticas públicas: reflexões críticas para a efetivação do direito à saúde no Brasil / Osvaldo Ferreira de Carvalho, Gustavo de Assis Souza
O direito fundamental ao trabalho e a equidade racial e de gênero: a redistribuição e o reconhecimento como condição da efetivação da igualdade no âmbito das relações de trabalho / Juvêncio Borges da Silva, Danilo Henrique Nunes, Selma Tomé Pina
Lixo, o luxo da sociedade: resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo / Antônio Carlos Efing, Heloísa Alva Cortez Gonçalves
Restrições às liberdades: princípio da proporcionalidade como proibição de excesso na dogmática dos direitos fundamentais / Renata Camilo de Oliveira
Financeirização, acumulação por espoliação e desigualdades sociais e regionais: a concentração de investimentos do BNDES no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) / Fábio Sampaio Mascarenhas, Daniel Francisco Nagao Menezes
A Emenda Constitucional nº 96, de 6.6.2017 e o tema da crueldade contra os animais no contexto da cultura e da religião na construção jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Conflito, protesto e procedimento na teoria de sistemas de Niklas Luhmann / João Paulo Bachur
Uma análise sobre o originalismo no contexto do ativismo judicial brasileiro / Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiro
Covid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limite / Claudio Madureira, Hermes Zaneti Junior
