• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver ítem
    Periódico

    Direitos fundamentais e justiça: ano 14, n. 42 (jan./jun. 2020)

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS) | jun. 2020
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001174096
    000840361
    Colecciones
    • Revistas3326

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Periódico

    Direitos fundamentais e justiça: ano 14, n. 42 (jan./jun. 2020)

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS) | jun. 2020
    PDF (2Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/175732
    Periodicidad
    Semestral
    Contenido
    Redes sociais, companhias tecnológicas e democracia / Francisco Balaguer Callejón
    A convenção europeia de Direitos Humanos – uma constituição para a Europa? / Angelika Nussberger
    A legitimação de decisões jurídicas na utilização de Legal Technology / Wolfgang Hoffman-Riem
    A legalidade e a ética de medidas especiais para proteger populações vulneráveis sob o direito internacional / Brian D. Lepard
    Estado social e Direitos fundamentais sociais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão / Astrid Wallrabenstein
    Proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição Federal Brasileira de 1988: contributo para a construção de uma dogmática constitucionalmente adequada / Ingo Wolfgang Sarlet
    Algumas reflexões em torno do RGPD, em especial quanto ao consentimento, com alusões à LGPD (um exercício interpretativo) / Regina Linden Ruaro
    O direito ao esquecimento ante o conflito de direitos fundamentais nas propagandas eleitorais na internet / Marcela Queiroz de França Damázio, Diogo de Calasans Melo Andrade
    O direito ao “esquecimento” e pessoas transgênero: apagando o passado? / Germano Schwartz, Clarissa Pereira Carello
    A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? / Mônia Clarissa Hening Leal, Maria Valentina de Moraes
    O multiculturalismo antropofágico como proposição decolonial / Deo Campos Dutra, Eduardo F. de Oliveira Jr.
    A desarmonia da judicialização das políticas públicas: reflexões críticas para a efetivação do direito à saúde no Brasil / Osvaldo Ferreira de Carvalho, Gustavo de Assis Souza
    O direito fundamental ao trabalho e a equidade racial e de gênero: a redistribuição e o reconhecimento como condição da efetivação da igualdade no âmbito das relações de trabalho / Juvêncio Borges da Silva, Danilo Henrique Nunes, Selma Tomé Pina
    Lixo, o luxo da sociedade: resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo / Antônio Carlos Efing, Heloísa Alva Cortez Gonçalves
    Restrições às liberdades: princípio da proporcionalidade como proibição de excesso na dogmática dos direitos fundamentais / Renata Camilo de Oliveira
    Financeirização, acumulação por espoliação e desigualdades sociais e regionais: a concentração de investimentos do BNDES no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) / Fábio Sampaio Mascarenhas, Daniel Francisco Nagao Menezes
    A Emenda Constitucional nº 96, de 6.6.2017 e o tema da crueldade contra os animais no contexto da cultura e da religião na construção jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    Conflito, protesto e procedimento na teoria de sistemas de Niklas Luhmann / João Paulo Bachur
    Uma análise sobre o originalismo no contexto do ativismo judicial brasileiro / Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiro
    Covid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limite / Claudio Madureira, Hermes Zaneti Junior
    Referencia bibliográfica
    DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 42, jan./jun. 2020. 579 p.
    Palabras clave
    Direito, periódico
    RVBI
    in00001174096
    000840361
    Colecciones
    • Revistas3326

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da estruturação do assédio moral no âmbito normativo brasileiro a partir da doutrina e jurisprudência 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | nov. 2017
      [por] O trabalho é uma atividade ligada umbilicalmente com todas as esferas da vida de uma pessoa, posto que parte significativa do tempo de vida do ser humano refere-se a trabalhar, o que reflete nas dimensões pessoais, familiar e sociais do trabalhador. De tal sorte, um ambiente de trabalho sadio é fulcral para o bem ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Constituição de 1988 e os direitos fundamentais dos trabalhadores: efetivação ainda por ser concluída 

      Ledur, José Felipe | 2013
      No ano em que lembramos a passagem dos 25 anos de nossa Constituição, é tempo para algumas reflexões acerca do significado histórico revelado pela presença de série de direitos fundamentais dos trabalhadores no art. 7º da Constituição Federal. O propósito consiste em fazer breve avaliação da força normativa que esses ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impacto do direito internacional dos direitos humanos sobre o direito da criança e do adolescente no direito brasileiro 

      Borba, Joselita Nepomuceno | ago. 2009
      Tem por escopo pesquisa acerta, do impacto do direito internacional dos direitos humanos, sobre o direito da criança e do adolescente no direito interno brasileiro. Para abordar o tema a primeira noção a ser destacada é a de que todas as nações devem respeitar os direitos de seus cidadãos e, ainda, de que essas têm ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho 

      Almeida, Renato Rua de | jun. 2012
      O estudo da eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho exige, primeiramente, a sua contextualização histórica e conceitual. Para tanto, é preciso distinguir o fenômeno da constitucionalização dos direitos sociais — interpretado como princípio do positivismo jurídico —, do fenômeno da constitucionalização ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Gravação clandestina como meio de prova no direito processual do trabalho 

      Coêlho, Jackeline Stefane Karoline Nogueira; Cardoso, Jair Aparecido | jul. 2022
      [por] A Constituição federal, em seu artigo 5º, inciso XXXV, garante a todos os brasileiros o direito de ação, com o fito de obter judicialmente a composição de conflitos. Destarte, desta garantia fundamental emana o direito à prova, que no processo busca dar suporte para a solução do litígio. Apesar de ser um direito e ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1034 (dez. 2021) 

      Autor desconocido | dez. 2021
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST 

      Padilha, Norma Sueli | jun. 2012
      Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentário de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: ponderação de princípios fundamentais no Caso Laval 

      Horta, Denise de Oliveira | jun. 2020
      [por] Traz uma análise crítica do Caso Laval, que tratou de pleito perante o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) entre a empresa da Letônia Laval e três entidades sindicais da Suécia. A referida empresa, ao ganhar concurso para construção de escola, optou por deslocar empregados de sua sede em Riga, na Letônia, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008
      Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59044 documentos.