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Artigo de periódico

Elementos fático-jurídicos da relação de emprego no trabalho dos motoristas de aplicativo

dc.contributor.authorOliveira Neto, Raimundo Dias de
dc.date.accessioned2020-08-06T16:16:08Z
dc.date.available2020-08-06T16:16:08Z
dc.date.issued2020-03
dc.identifier.citationOLIVEIRA NETO, Raimundo Dias de. Elementos fático-jurídicos da relação de emprego no trabalho dos motoristas de aplicativo = Factical-legal elements of the employment relationship in the work of application drivers. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 1, p. 152-167, jan./mar. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/175674
dc.description.abstract[por] Reflete sobre a natureza jurídica da relação de trabalho havida entre as empresas de aplicativos de transportes e os motoristas, objetivando demonstrar a presença dos elementos fático-jurídicos do vínculo empregatício previstos nos arts. 3º e 6º da CLT. Parte-se do pressuposto do enquadramento dessas empresas também como prestadoras de serviços de transporte e destaca a subordinação-controle, ou disruptiva, assim como a "ajenidad" como elementos identificadores da relação empregatícia, ao lado da pessoalidade, não eventualidade e onerosidade.pt_BR
dc.description.abstract[eng] It aims to reflect in the present text about the legal nature of employment relationship between transport application companies and drivers, aiming to demonstrate the presence of the factual and juridical elements of the employment bond provided in the articles 3 and 6 from the CLT. It is based on the assumption of the framing of these companies also as providers of transportation services and highlighting the subordination-control, or disruptive like the "ajenidad" as identifying elements of the employment relationship alongside personality, non-eventuality and cost.pt_BR
dc.description.tableofcontentsEmpresas de tecnologia e transporte – uberização do trabalho -- Elementos fático-jurídicos da relação de emprego: Pessoalidade. Não eventualidade. Onerosidade. Subordinação. Alienidade (ou alheabilidade)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 1 (jan./mar. 2020)pt_BR
dc.subjectUber (Empresa)pt_BR
dc.subjectRelação de emprego, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectMotorista, Brasilpt_BR
dc.subjectAplicativo de tecnologiapt_BR
dc.subjectTransporte de passageiros, Brasilpt_BR
dc.titleElementos fático-jurídicos da relação de emprego no trabalho dos motoristas de aplicativopt_BR
dc.title.alternativeFactical-legal elements of the employment relationship in the work of application driverspt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1174135
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/175590pt_BR

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Nome:
2020_oliveira_neto_raimundo_el ...
Tamanho:
812Kb
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PDF
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