• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    Emenda Constitucional

    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 47

    Brasil | 6 jul. 2005
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Kb)


    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Emenda Constitucional

    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 47

    Brasil | 6 jul. 2005
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Kb)


    Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/175110
    Itens relacionados
    Brasil. Constituição (1988)
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 41
    Fonte
    BRASIL. Emenda Constitucional n. 47. Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 142, n. 128, p. 1, 6 jul. 2005.
    Assunto
    Previdência social ; Alteração ; Brasil. Constituição (1988) ; Benefício previdenciário ; Reforma ; Aposentadoria
    reforma da previdência
    reforma previdenciária
    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.470, de 31 de agosto de 2011 

      Brasil | 1º set. 2011
      Altera os arts. 21 e 24 da Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito ...
    • Imagem
      Emenda Constitucional

      Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 41 

      Brasil | 31 dez. 2003
      Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012 

      Brasil | 2 maio 2012
      Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de ...
    • Imagem
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 891, de 5 de agosto de 2019 

      Brasil | 6 ago. 2019
      Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e o § 2º do art. 1º da Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.431, de 3 de agosto de 2022 

      Brasil | 4 ago. 2022
      Altera as Leis ns 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
    • Imagem
      Emenda Constitucional

      Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 103 

      Brasil | 13 nov. 2019
      Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
    • Imagem
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 10.410 de 30 de junho de 2020 

      Brasil | 1º jul. 2020
      Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alterações nos critérios de aposentadoria e pensão por morte, aplicáveis ao regime próprio de previdência social 

      Vianna, Cláudia Salles Vilela | ago. 2023
      [por] Apresenta, de forma objetiva, as hipóteses e as características dos benefícios de aposentadoria aplicáveis aos servidores públicos federais desde a redação original da Constituição federal, com destaque para as regras de transição criadas pelas Emendas constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 103/2019. Aborda, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.