Decreto
Brasil. Decreto n. 10.088 de 5 de novembro de 2019
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-21T21:50:29Z | |
| dc.date.available | 2020-07-21T21:50:29Z | |
| dc.date.created | 2019-11-05 | |
| dc.date.issued | 2019-11-06 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto n. 10.088 de 5 de novembro de 2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 215, p. 12-135, 6 nov. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto n. 10.088 de 5 de novembro de 2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 234-A, p. 1-6, 4 dez. 2019. Edição extra. Retificação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174911 | |
| dc.description | Retificado no DOU de 4 dez. 2019 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pela República Federativa do Brasil. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Organização Internacional do Trabalho (OIT) | pt_BR |
| dc.subject | Convenção | pt_BR |
| dc.subject | Consolidação | pt_BR |
| dc.subject | Recomendação | pt_BR |
| dc.subject | Ratificação | pt_BR |
| dc.subject | Ato normativo | pt_BR |
| dc.subject | Poder executivo | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Decreto n. 10.088 de 5 de novembro de 2019 | pt_BR |
| dc.type.ato | Decreto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 10088 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201910088 |
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