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Lei

Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020

dc.contributor.authorBrasil
dc.date.accessioned2020-07-09T16:28:34Z
dc.date.available2020-07-09T16:28:34Z
dc.date.created2020-07-06
dc.date.issued2020-07-07
dc.identifier.citationBRASIL. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 128, p. 1-5, 7 jul. 2020.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 212-B, p. 1, 6 nov. 2020. Edição extra. Promulgação das partes vetadas.pt_BR
dc.identifier.othertemalegislacaotrabalhista
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/174419
dc.descriptionPromulgação das partes vetadas publicada no DOU de 6 nov. 2020pt_BR
dc.description.abstractInstitui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei n. 13979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis n. 8.213, de 24 de julho de 1991, n. 10.101, de 19 de dezembro de 2000, n. 12.546, de 14 de dezembro de 2011, n. 10.865, de 30 de abril de 2004, e n. 8.177, de 1º de março de 1991.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Plano Brasil Novo (1991)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 10.101, de 19 de dezembro de 2000pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 10.865, de 30 de abril de 2004pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 12.546, de 14 de dezembro de 2011pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.relationBrasil. Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020pt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-03-01;8177pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2000-12-19;10101pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2004-04-30;10865pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2011-12-14;12546pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-02-06;13979pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2020-03-20;6pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-01;936pt_BR
dc.subjectEmpregopt_BR
dc.subjectCalamidade públicapt_BR
dc.subjectContrato de trabalhopt_BR
dc.subjectProgramapt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectRendapt_BR
dc.subjectBenefíciopt_BR
dc.subjectEmergênciapt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectEpidemiapt_BR
dc.subjectJornada de trabalhopt_BR
dc.subjectSuspensãopt_BR
dc.subjectSaláriopt_BR
dc.subjectEmpregadorpt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério da Economiapt_BR
dc.subjectAcordo coletivo de trabalhopt_BR
dc.subjectSaúde públicapt_BR
dc.subjectDoença transmissívelpt_BR
dc.subjectReduçãopt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.subjectNovo coronavírus (Covid-19)pt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.titleBrasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020pt_BR
dc.type.atoLeipt_BR
dc.identifier.number14020
dc.subject.freebenefício emergencial de preservação do emprego e da rendapt_BR
dc.subject.freebenefício emergencial de manutenção do emprego e da rendapt_BR
dc.identifier.yearandnumber202014020


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