Artigo de periódico
Reforma da previdência: ruim para uns, pior para outros
| dc.contributor.author | Melo Filho, Hugo Cavalcanti | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-09T13:21:28Z | |
| dc.date.available | 2020-07-09T13:21:28Z | |
| dc.date.issued | 2003-09 | |
| dc.identifier.citation | MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. Reforma da previdência: ruim para uns, pior para outros. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 111, p. 239-241, jul./set. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174418 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 20 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 29, n. 111 (jul./set. 2003) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1981-10-20;20 | pt_BR |
| dc.subject | Reforma da previdência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Proventos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Servidor público, aposentadoria, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Reforma da previdência: ruim para uns, pior para outros | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000692090 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106630 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9450
Veja também
-
Quais empregados públicos são afetados pela norma do § 14 do art. 37 da CRFB?: uma análise da aplicabilidade do rompimento do contrato de trabalho em razão de aposentadoria aos empregados públicos do quadro permanentes e aos empregados públicos em comissão (pura ou não pura)
[por] Analisa o tratamento jurídico a ser dado ao novo art. 37, § 14, da Constituição da República Federativa do Brasil, que restabelece o efeito extintivo da concessão da aposentadoria sobre o contrato de trabalho dos empregados da Administração Pública. -
A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho
Demonstra que a aposentadoria espontânea do empregado público é fator impeditivo da aplicação da Súmula n. 390, I, TST, vedando a manutenção do contrato de trabalho com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Partindo-se de uma breve e imprescindível caracterização do sujeito objeto da tese, até para ... -
Empregado público aposentado: continuidade no emprego público: um enfoque sob o prisma da jurisprudência do STF
Após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ns. 1.770 e 1.721 em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, respectivamente, os §§ 1º e 2º do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aumentou o número de ações trabalhistas de empregados públicos aposentados ... -
La pensión de jubilación y su compatibilidad con el trabajo
[spa] En el siguiente artículo se analiza l posibilidad de compatibilizar el percibo de la pensión contributiva de jubilación del sistema de Seguridad Social con el ejercicio de una actividad profesional, ya sea por cuenta ajena o por cuenta propia, con el fin de conocer si el legislador ha sabido adaptar la normativa a ... -
Aposentadoria voluntária e efeitos sobre o contrato de emprego: uma visão jurídica do tema após o reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 453 da CLT, pelo Supremo Tribunal Federal
[por] Trata-se de trabalho de cunho científico visando demonstrar algumas consequências jurídicas advindas do reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º, do art. 453, da CLT pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O trabalho parte da análise jurídicoconstitucional conferida à aposentadoria e ao trabalho, para ... -
Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitrária
[por] Cuida da colisão entre os princípios constitucionais do amplo acesso aos cargos públicos e da proteção contra despedida arbitrária, inaugurada após as decisões do STF nas ADIn 1721/DF e 1770/DF, bem como após a mudança de orientação jurisprudencial no TST (com o cancelamento da OJ 177 da SDI-1 e a posterior edição ...
