Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/108057Notas
Publicado em forma coloquial (reproduzido por funcionários do TRT da 15. Região). Corresponde a palestra proferida no Ciclo de Palestrass sobre a Reforma da Previdência em 11 jun. 2003Fonte
DERZI, Misabel de Abreu Machado. Reforma da previdência. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 23, p. 95-108, 2003.Estes itens também podem interessá-lo
-
A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021[por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ... -
German pension reform: on road towards a sustainable multi-pillar system
Wilke, Christina Benita | 2009The German pension system was the first formal pension system in the world, designed by Bismarck nearly 120 years ago. It has been very successful in providing high and reliable pension levels at reasonable contribution rates. While the generosity of the German pension system is considered a great social achievement, ... -
Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
Brasil | 25 jul. 1991Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. -
A proteção aos direitos previdenciários e a EC 103/2019: uma análise do entendimento jurisprudencial acerca do valor do benefício por incapacidade permanente
Braga, Juliana Toralles dos Santos | ago. 2023[por] Realiza uma análise crítica da proteção aos direitos sociais previdenciários, especialmente a relevante modificação realizada pela reforma da previdência – a EC 103 de 12 de novembro de 2019 – relativa ao valor da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. De acordo com a reforma, ... -
Alterações nos critérios de aposentadoria e pensão por morte, aplicáveis ao regime próprio de previdência social
Vianna, Cláudia Salles Vilela | ago. 2023[por] Apresenta, de forma objetiva, as hipóteses e as características dos benefícios de aposentadoria aplicáveis aos servidores públicos federais desde a redação original da Constituição federal, com destaque para as regras de transição criadas pelas Emendas constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 103/2019. Aborda, ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 23 (2003)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2003 -
Alterações recentes da legislação previdenciária e seus possíveis impactos no processo administrativo previdenciário no Conselho de recursos humanos da previdência social
Santana Filho, Dariel Oliveira de; Borsio, Marcelo Fernando; Guedes, Jefferson | abr. 2020[por] As novas alterações na legislação previdenciária, particularmente as que visam a combater a fraude no âmbito da previdência social, indubitavelmente impactarão o direito processual previdenciário. Mudanças em relação à prova, ao prazo decadencial para revisão dos benefícios, ao prazo prescricional para a data de ... -
Análise dogmática de alguns pontos da reforma da previdência de 2019
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | dez. 2020[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, empregando os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, em face de técnica de pesquisa bibliográfica, onde se visitou a legislação e a doutrina, analisa algumas das principais alterações promovidas no sistema de previdências ... -
Reflexões sobre a reforma previdenciária
Balera, Wagner | 2003 -
A reforma da previdência e o princípio da solidariedade social
Costa, Eliane Romeiro | ago. 2023[por] As recentes reformas do seguro social contemporâneo geraram um quadro de incertezas e indefinições quanto à renda mínima e à subsistência básica no sistema de bem-estar social brasileiro. Ao intensificar o distanciamento dos benefícios entre os grupos de segurados, a moldura jurídica e neoliberal expressa na Emenda ...