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Artigo de periódico

Limitação dos dirigentes sindicais

dc.contributor.authorDiniz, José Janguiê Bezerra
dc.date.accessioned2020-07-08T16:08:38Z
dc.date.available2020-07-08T16:08:38Z
dc.date.issued2000-03
dc.identifier.citationDINIZ, José Janguiê Bezerra. Limitação dos dirigentes sindicais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 97, p. 89-95, jan./mar. 2000.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/174391
dc.description.abstractO nosso escopo, pois, é tentar mostrar, embora que em rápido bosquejo, algumas observações sobre a recente limitação dos dirigentes sindicais objetivada pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 13 de abril de 1999, no julgam ento do RE 193.345.3 SC, do qual foi Relator o Ministro Carlos Mario Velloso, na 2a Turma. O problema que se enfrentava era o da proliferação dos cargos de direção sindical, com o fito de se ampliar o número de empregados amparados pela estabilidade provisória, onde na verdade, muitos desses cargos eram meramente decorativos, não correspondendo a efetiva atuação sindical. Começaremos o trabalho tecendo algumas considerações sobre estabilidade provisória, para empós, concluirmos analisando o tema. É claro que não temos a pretensão de esgotar todo o assunto, mas ao menos darmos a nossa contribuição pessoal, aceitando crítica por parte dos estudiosos do assunto.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei do serviço militar (1964)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971pt_BR
dc.relationBrasil. Lei do fundo de garantia do tempo de serviço (1990)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 26, n. 97 (jan./mar. 2000)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1964-08-17;4375pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1971-12-16;5764pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-05-11;8036pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)pt_BR
dc.subjectDirigente sindical, estabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectEstabilidade provisória, Brasilpt_BR
dc.subjectEstabilidade sindical, Brasilpt_BR
dc.titleLimitação dos dirigentes sindicaispt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys565526
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106684pt_BR

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