Artigo de periódico
Limitação dos dirigentes sindicais
| dc.contributor.author | Diniz, José Janguiê Bezerra | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-08T16:08:38Z | |
| dc.date.available | 2020-07-08T16:08:38Z | |
| dc.date.issued | 2000-03 | |
| dc.identifier.citation | DINIZ, José Janguiê Bezerra. Limitação dos dirigentes sindicais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 97, p. 89-95, jan./mar. 2000. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174391 | |
| dc.description.abstract | O nosso escopo, pois, é tentar mostrar, embora que em rápido bosquejo, algumas observações sobre a recente limitação dos dirigentes sindicais objetivada pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 13 de abril de 1999, no julgam ento do RE 193.345.3 SC, do qual foi Relator o Ministro Carlos Mario Velloso, na 2a Turma. O problema que se enfrentava era o da proliferação dos cargos de direção sindical, com o fito de se ampliar o número de empregados amparados pela estabilidade provisória, onde na verdade, muitos desses cargos eram meramente decorativos, não correspondendo a efetiva atuação sindical. Começaremos o trabalho tecendo algumas considerações sobre estabilidade provisória, para empós, concluirmos analisando o tema. É claro que não temos a pretensão de esgotar todo o assunto, mas ao menos darmos a nossa contribuição pessoal, aceitando crítica por parte dos estudiosos do assunto. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei do serviço militar (1964) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei do fundo de garantia do tempo de serviço (1990) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 26, n. 97 (jan./mar. 2000) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1964-08-17;4375 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1971-12-16;5764 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-05-11;8036 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Dirigente sindical, estabilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Estabilidade provisória, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Estabilidade sindical, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Limitação dos dirigentes sindicais | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 565526 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106684 | pt_BR |
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