Artigo de periódico
El representante sindical y su protección
[por] Estuda a proteção dada pelo Direito do Trabalho ao Dirigente Sindical, com ênfase àquilo que se chama em espanhol de "fuero sindical", que nos países de língua portuguesa é a estabilidade sindical. Investiga-se decisão prolatada pela Suprema Corte argentina sobre uma decisão de uma Sala de Apelações Laborais, que se omitiu numa demanda na qual um trabalhador eleito, mas não empossado, buscava sua estabilidade no emprego. [spa] Se estudia en el presente articulo la protección dada por el derecho del trabajo al Dirigente Sindical con énfasis al termino en español "fuero sindical", que en los países de la lengua portuguesa es la estabilidad sindical. La decisión rendida por la Suprema Corte argentina investigada en una decisión de una Sala de Apelaciones del Trabajo, de que si está omitida en una demanda donde un trabajador electo, pero despedido antes de tomar posesión de su cargo, buscó su estabilidad en el trabajo.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110370Table of contents
La decisión -- Los hechos -- Las cuestiones presentadas -- La sentencia de primera instancia -- La sentencia de segunda instancia -- La decisión de la Corte. El dictamen de la Procuración General. La compleja conformación por mayoría de la decisión. La disidencia "parcial" de la primera minoría. Disidencia parcial de la Drª ArgibayIn
Citation
MANSUETI, Hugo Roberto. El representante sindical y su protección. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 139, p. 183-197, jul./set. 2010.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
El despido discriminatorio por practicas antisindicales
[spa] La Constitución federal argentina establece en su artículo 14 bis la protección contra el despido arbitrario. En el caso de los representantes sindicales esa protección se concreta en la posibilidad de que el trabajador que detenta la representación sindical peticione la reinstalación en el puesto de trabajo o que ... -
Via de mão dupla: precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo CPC: uma visão de direito comparado
[por] O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência ... -
Abuso de direito nas atividades sindicais
Identifica as possibilidades de abuso do direito da entidade sindical, a partir das suas atividades específicas, bem como a motivação desta atuação irregular, se estaria relacionada à crise de representatividade das categorias correspondentes. -
A necessidade de liquidação dos pedidos na reclamação trabalhista: uma afronta ao acesso à justiça?
[por] A reforma trabalhista, vigente desde 2017, possui diversos aspectos controvertidos em seu conteúdo, que são objeto de ações de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Entre esses aspectos, destacam-se os novos requisitos para a petição inicial da reclamatória trabalhista, previstos no art. 840, ... -
Dispensa coletiva e o direito fundamental à greve: um case espanhol como paradigma ao direito comparado
[por] Em recente e inédita decisão, o Tribunal Supremo da Espanha declarou a nulidade da dispensa coletiva de trabalhadores da Coca-Cola Iberian Partners S/A, sob o argumento de que a conduta da empresa, durante o período de negociação coletiva, teria maculado o direito fundamental à greve previsto na Constituição ... -
Unmasking coloniality within Brazilian constitutional court decisions: the case of unlimited outsourcing of labor
[por] Em diversos casos, ao decidir sobre a constitucionalidade das leis no sistema jurídico brasileiro, o Supremo Tribunal Constitucional adota interpretações que seguem a lógica do "tamanho único". Nessa lógica, compreende que as políticas adoptadas pelos países do norte global representam as únicas políticas possíveis ... -
Atendimento prioritário de advogados nas agências do INSS: (análise da decisão do STF no RE 277.065)
[por] O STF, ao julgar o Recurso Extraordinário 277.065, decidiu que o INSS não deve impor aos advogados, no mister da profissão, a obtenção de ficha de atendimento. Porém, essa decisão, proferida 20 anos após o ajuizamento da demanda, está dissociada da prática corrente dos usuários dos serviços do INSS. Atualmente, o ... -
Proteção social a empregada com descendente portador de necessidades especiais: notas sobre o recurso de revista n. 11204-62.2017.5.15.0144
[por] O estudo volta-se à análise crítica do julgamento do recurso de revista n. 11204-62.2017.5.15.0144, proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho [TST] brasileiro, por meio do qual foi reconhecido à empregada subordinada (celetista) o direito a horário especial de trabalho para assegurar atendimento às necessidades ... -
A terceirização e a visão do Supremo Tribunal Federal: os efeitos da decisão sob o viés do princípio da vedação ao retrocesso
[por] Analisa e estuda os efeitos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal em relação ao fenômeno da terceirização irrestrita na atividade empresarial, abordando, inicialmente, seus aspectos conceituais e históricos. Após, será analisada a decisão sob o prisma jurídico e suas implicações em relação ao empregador e ...
