Artigo de periódico
A Aids e o direito fundamental ao trabalho
| dc.contributor.author | Santiago, Mariana Ribeiro | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-07T12:49:38Z | |
| dc.date.available | 2020-07-07T12:49:38Z | |
| dc.date.issued | 2003-09 | |
| dc.identifier.citation | SANTIAGO, Mariana Ribeiro. A Aids e o direito fundamental ao trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 112, p. 211-219, out./dez. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SANTIAGO, Mariana Ribeiro. A Aids e o direito fundamental ao trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 111, p. 113-145, jul./set.. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174332 | |
| dc.description.abstract | Analisa o direito de trabalhar dos portadores de HIV, com base na legislação brasileira constitucional e infraconstitucional, concluindo que não há diferenciação entre os portadores de HIV e as demais pessoas, pois trata-se de direito fundamental dos seres humanos, e essa condição não se altera pela presença da doença. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Aids. Noções breves -- Direito ao trabalho -- Aids e direito ao trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 29, n. 112 (out./dez. 2003) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 29, n. 111 (jul./set. 2003) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1995-04-13;9029 | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Aids, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Despedida arbitrária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Exclusão social, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A Aids e o direito fundamental ao trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, XIII; art. 7º, I | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 691943 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106619 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106630 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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