• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Aspectos essenciais sobre o aviso-prévio na Justiça do trabalho

    Gunther, Luiz Eduardo et al. | mar. 2004
    Thumbnail

    PDF (214Ko)

    RVBI
    000692240
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Aspectos essenciais sobre o aviso-prévio na Justiça do trabalho

    Gunther, Luiz Eduardo et al. | mar. 2004
    PDF (214Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174311
    Auteurs
    Gunther, Luiz Eduardo
    Zornig, Cristina Maria Navarro
    Notes de contenu
    Origens históricas -- Natureza jurídica -- Conceito -- Cabimento -- Forma do aviso-prévio -- Efeitos -- Consequências da ausência do aviso-prévio pelo empregador -- Conseqüências da ausência do aviso-prévio pelo empregado -- Duração do aviso-prévio -- Aviso-prévio proporcional -- Aviso-prévio indenizado -- Redução da jornada de trabalho durante o prazo do aviso -- O aviso-prévio e o tempo de serviço -- Aviso-prévio e despedida indireta -- Aviso-prévio e culpa recíproca -- Aviso-prévio e contrato de experiência -- Aviso-prévio e extinção da empresa -- Aviso-prévio e falência da empresa -- Aviso-prévio e estabilidade -- Aviso-prévio "cumprido em casa" -- Aviso-prévio e prescrição -- Aviso-prévio e férias -- Aviso-prévio e renúncia -- Aviso-prévio e indenização adicional -- Aviso-prévio: empregado menor -- Retorno ao serviço do empregado que esteve em gozo de aposentadoria -- Morte do empregador constituído em firma individual -- Correção salarial durante o seu curso -- Faltas no curso do aviso-prévio -- Prazo para pagamento -- Irrevogabilidade do aviso-prévio por ato unilateral -- Aviso-prévio e descontos previdenciários
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 30, n. 113 (jan./mar. 2004)
    Source
    GUNTHER, Luiz Eduardo; ZORNIG, Cristina Maria Navarro. Aspectos essenciais sobre o aviso-prévio na Justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 113, p. 79-119, jan./mar. 2004.
    Sujet
    Aviso-prévio, legislação, análise, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
    RVBI
    000692240
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado 

      Brogio, Renato Henrique Yashima; Bertolo, Rodrigo Freschi | jun. 2016
      [por] Define a exigibilidade ou não da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. Reforça a natureza indenizatória do aviso-prévio indenizado por se tratar de um ressarcimento do prejuízo causado pelo empregador ao empregado que rescindi o seu contrato de trabalho sem justa causa e sem prévio aviso. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O aviso-prévio proporcional e a sua reciprocidade na relação de emprego em face da Lei 12.506/2011 

      Lopes, Carolina Sousa | fev. 2013
      [por] Analisa a inovação trazida pela Lei 12.506/2011, inovação essa que regulamentou a proporcionalidade do prazo de aviso-prévio, em função do tempo de serviço prestado pelo empregado, conforme disposto no inc. XXI do art. 7º da CF/1988. A análise contempla as prescrições relativas ao cumprimento dos prazos apontados ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Obscuridades da LC 150/2015 

      Silva, Homero Batista Mateus da | jul. 2016
      [por] Analisa a Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015, chamando a atenção para algumas de suas incoerências, distanciamento da realidade e lacunas significativas, que deverão mais uma vez onerar o Poder Judiciário, em busca de interpretações uniformes. Os temas são os mais variados, envolvendo férias, horas extras, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Lei 12.506/2011 e aviso-prévio proporcional 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jul. 2013
      [por] Analisa o aviso-prévio na dispensa do empregado. Procura-se verificar a eficácia da norma constitucional a respeito do tema no Direito do Trabalho, bem como as principais disposições da Lei 12.506/2011.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço: consequências jurídicas 

      Stephan, Cláudia Coutinho; Silva, Flávia Bueno; Teixeira, Vinícius Rúpolo | dez. 2014
      Estuda o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, previsto na Lei n. 12.506/2011 e suas consequências jurídicas. Faz-se necessária, para tanto, uma abordagem específica no que tange à proporcionalidade regulada pelo parágrafo único do art. 1º da mencionada lei, atentando para a resolução jurisprudencial dos pontos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O aviso-prévio proporcional como direito exclusivo dos trabalhadores 

      Parisenti, André Sessim | jan. 2021
      [por] Analisa de forma prática a questão da titularidade exclusiva dos trabalhadores ao direito ao aviso-prévio proporcional previsto no art. 7º, XXI, da CF/88 e regulamentado pela Lei n. 12.506/11. A partir de uma abordagem crítica ao atual entendimento da SDI-1 do TST sobre o tema, busca-se demonstrar que a exclusividade ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 2, n. 20 (jul. 2013) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jul. 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações sobre o novo prazo do art. 477, § 6º, da CLT 

      Poli, Gustavo Luiz; Diniz, Ricardo Córdova | 2018
      Dentre as inovações da "reforma trabalhista", está a modificação do prazo para o pagamento, ao empregado, das verbas devidas pela extinção do contrato de trabalho. Outrora, havia uma diferenciação de prazos a depender do jaez do contrato de trabalho e da modalidade do aviso-prévio. Agora, há um único prazo com termo final ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Efeitos da aposentadoria compulsória de empregado público: divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho 

      Calazans, Fernando Ferreira | abr. 2016
      [por] Trata dos efeitos da aposentação de empregado público por motivo de idade avançada no contrato de trabalho ante a divergência de entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho. Primeiro, foram descritas as razões e a previsão legal do aviso-prévio e da multa fundiária. Após, foram descritas as formas de provimento ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.