Artigo de periódico
Aspectos essenciais sobre o aviso-prévio na Justiça do trabalho
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Aspectos essenciais sobre o aviso-prévio na Justiça do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174311Notas de conteúdo
Origens históricas -- Natureza jurídica -- Conceito -- Cabimento -- Forma do aviso-prévio -- Efeitos -- Consequências da ausência do aviso-prévio pelo empregador -- Conseqüências da ausência do aviso-prévio pelo empregado -- Duração do aviso-prévio -- Aviso-prévio proporcional -- Aviso-prévio indenizado -- Redução da jornada de trabalho durante o prazo do aviso -- O aviso-prévio e o tempo de serviço -- Aviso-prévio e despedida indireta -- Aviso-prévio e culpa recíproca -- Aviso-prévio e contrato de experiência -- Aviso-prévio e extinção da empresa -- Aviso-prévio e falência da empresa -- Aviso-prévio e estabilidade -- Aviso-prévio "cumprido em casa" -- Aviso-prévio e prescrição -- Aviso-prévio e férias -- Aviso-prévio e renúncia -- Aviso-prévio e indenização adicional -- Aviso-prévio: empregado menor -- Retorno ao serviço do empregado que esteve em gozo de aposentadoria -- Morte do empregador constituído em firma individual -- Correção salarial durante o seu curso -- Faltas no curso do aviso-prévio -- Prazo para pagamento -- Irrevogabilidade do aviso-prévio por ato unilateral -- Aviso-prévio e descontos previdenciáriosIn
Fonte
GUNTHER, Luiz Eduardo; ZORNIG, Cristina Maria Navarro. Aspectos essenciais sobre o aviso-prévio na Justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 113, p. 79-119, jan./mar. 2004.Veja também
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Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço: consequências jurídicas
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O aviso-prévio proporcional como direito exclusivo dos trabalhadores
[por] Analisa de forma prática a questão da titularidade exclusiva dos trabalhadores ao direito ao aviso-prévio proporcional previsto no art. 7º, XXI, da CF/88 e regulamentado pela Lei n. 12.506/11. A partir de uma abordagem crítica ao atual entendimento da SDI-1 do TST sobre o tema, busca-se demonstrar que a exclusividade ... -
Considerações sobre o novo prazo do art. 477, § 6º, da CLT
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