Artigo de periódico
As linhas gerais da reforma do Poder judiciário
| dc.contributor.author | Pinto, José Augusto Rodrigues | |
| dc.date.accessioned | 2020-06-29T12:43:04Z | |
| dc.date.available | 2020-06-29T12:43:04Z | |
| dc.date.issued | 2005-09 | |
| dc.identifier.citation | PINTO, José Augusto Rodrigues. As linhas gerais da reforma do Poder judiciário. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 119, p. 132-150, jul./set. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/173930 | |
| dc.description.abstract | O tema sobre o qual nos propomos refletir terá melhor sistematização, bipartindo-se o estudo da inteligência do conteúdo e alcance da EC 45 de 08.12.2004. A primeira parte, que desenvolveremos em seguida, preocupa-se em abordar "As Linhas Gerais da Reforma do Poder Judiciário", confrontando a expectativa nacional por uma Reforma do Poder Judiciário do país, cujo perfil se insculpe no art. 92 da Constituição de 1988 e agora se acresce com o Conselho Especial de Justiça, com o resultado conseguido pela EC 45/2004. A segunda parte, subordinada ao título "A Emenda Constitucional e a Justiça do Trabalho: Reflexos, Inovações e Impactos", analisará os três tipos de sua influência sobre um dos planos de detalhe desse perfil, a Justiça do Trabalho. Este, o método de orientação do trabalho em toda sua dimensão. Aqui nos ocupamos de sua primeira parte, que nos permitirá concluir objetivamente sobre os três aspectos da pretensão da EC 45/2004 a servir de caixa de ressonância da expectativa nacional: o que desejou ser, o que é, como pode ter contribuído para o aprimoramento de nossa ordem jurídica. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 31, n. 119 (jul./set. 2005) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45 | pt_BR |
| dc.subject | Reforma judiciária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Organização judiciária, Brasil | pt_BR |
| dc.title | As linhas gerais da reforma do Poder judiciário | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 92; art. 102; art. 107; art. 129 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000745146 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106355 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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