• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    As linhas gerais da reforma do Poder judiciário

    Pinto, José Augusto Rodrigues | set. 2005
    Thumbnail

    PDF (130Ko)

    RVBI
    000745146
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    As linhas gerais da reforma do Poder judiciário

    Pinto, José Augusto Rodrigues | set. 2005
    PDF (130Ko)

    O tema sobre o qual nos propomos refletir terá melhor sistematização, bipartindo-se o estudo da inteligência do conteúdo e alcance da EC 45 de 08.12.2004. A primeira parte, que desenvolveremos em seguida, preocupa-se em abordar "As Linhas Gerais da Reforma do Poder Judiciário", confrontando a expectativa nacional por uma Reforma do Poder Judiciário do país, cujo perfil se insculpe no art. 92 da Constituição de 1988 e agora se acresce com o Conselho Especial de Justiça, com o resultado conseguido pela EC 45/2004. A segunda parte, subordinada ao título "A Emenda Constitucional e a Justiça do Trabalho: Reflexos, Inovações e Impactos", analisará os três tipos de sua influência sobre um dos planos de detalhe desse perfil, a Justiça do Trabalho. Este, o método de orientação do trabalho em toda sua dimensão. Aqui nos ocupamos de sua primeira parte, que nos permitirá concluir objetivamente sobre os três aspectos da pretensão da EC 45/2004 a servir de caixa de ressonância da expectativa nacional: o que desejou ser, o que é, como pode ter contribuído para o aprimoramento de nossa ordem jurídica.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173930
    Articles connexes
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 31, n. 119 (jul./set. 2005)
    Se réfère à
    Brasil. Constituição (1988), art. 92; art. 102; art. 107; art. 129
    Source
    PINTO, José Augusto Rodrigues. As linhas gerais da reforma do Poder judiciário. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 119, p. 132-150, jul./set. 2005.
    Sujet
    Reforma judiciária, Brasil ; Organização judiciária, Brasil
    RVBI
    000745146
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Emenda constitucional n. 45/2004 e a Justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos 

      Pinto, José Augusto Rodrigues | maio 2005
      Três nos parecem ter sido os modos de agir da Emenda Constitucional n. 45/04 sobre a Justiça do Trabalho: pelos reflexos, pelas inovações e pelos impactos. Os reflexos se devem às medidas tópicas de alteração de normas globalmente direcionadas à magistratura, à organização judiciária e ao processo em todas as esferas do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito coletivo e sindical na reforma do judiciário 

      Ramos Filho, Wilson | abr. 2012
      A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão admitidas ações de dissídio coletivo de interesses por provocação de ambas as partes, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A utilização da videoconferência no poder judiciário 

      Cardoso Neto, José Cavalcante | out. 2009
      Na era da tecnologia, a comunicação multimídia ganhou espaço e se tornou mais usual que a comunicação convencional. A videoconferência, recurso inovador, trouxe uma alternativa de comunicação às áreas profissionais, desde a área médica até a área jurídica. Ela possibilitou, em tempo real, a comunicação visual e auditiva ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma do judiciário: a EC 45/2004 

      Franco Filho, Georgenor de Sousa | mar. 2006
      Analisa as transformações na Justiça do Trabalho decorrentes da EC 45/2004. Primeiramente, são examinados os fundamentos do Conselho Nacional de Justiça e dos órgãos de solução judicial de conflitos, assim como as mudanças operadas pela emenda no dia-dia do magistrado. Em seguida, são apresentadas as principais alterações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As ações de representatividade sindical e a Emenda constitucional 45/2004 

      Teixeira Filho, João de Lima | mar. 2006
      Analisa as ações de representatividade sindical, diante das modificações implementadas pela EC 45, de 08.12.2004. Busca-se compreender a dimensão processual das relações coletivas de trabalho, notadamente diante da nova sistemática apresentada por tal Emenda. Após descrição histórica da evolução da competência da Justiça ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O poder normativo e a exigência do comum acordo na Justiça do trabalho: uma análise pautada no princípio da proporcionalidade 

      Felten, Maria Cláudia | set. 2007
      [por] Com o advento da EC 45/2004, instalou-se na doutrina e jurisprudência discussão acerca da extinção do poder normativo da Justiça do trabalho devido à suposta exigência do comum acordo entre as partes para a instauração da ação de dissídio coletivo, o que feriria princípios constitucionais e direitos fundamentais. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O Conselho Nacional de Justiça e a constituição da vida republicana 

      Richa, Morgana de Almeida | nov. 2013
      A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seu papel, atribuições e competências a partir da Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004, é o foco deste artigo. O breve estudo parte do estigma atribuído ao Poder Judiciário pela população brasileira a considerá-lo uma "caixa preta" tendo em vista seu distanciamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O problema da atual demarcação dos limites da responsabilidade civil objetiva na esfera trabalhista 

      Carlin, Odete | 2014
      Preocupa-se, em primeiro lugar, em constatar e evidenciar a relevância atual da discussão dos limites da responsabilização objetiva, ainda que partindo sempre da premissa de que ela é, em si e na medida correta, um avanço civilizatório fundamental e uma necessidade imperiosa ainda nos dias de hoje. Depois, em segundo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004 

      Teixeira Filho, Manoel Antonio | jan. 2005
      Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59005 documents.