• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Limites do consenso na reforma da organização sindical

    Horn, Carlos Henrique | set. 2005
    Thumbnail

    PDF (125Kb)

    RVBI
    000745160
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Limites do consenso na reforma da organização sindical

    Horn, Carlos Henrique | set. 2005
    PDF (125Kb)

    Analisa o tratamento dado, na proposta de emenda constitucional (PEC 369/2005) e no anteprojeto de lei de relações sindicais, a três questões que estiveram no centro dos debates do Fórum Nacional do Trabalho sobre mudanças na organização sindical. Essas questões são as da representatividade dos entes sindicais e da unicidade sindical, do financiamento do sistema e da organização dos trabalhadores nos locais de trabalho. Para cada uma dessas questões, o artigo compara as normas submetidas à apreciação do Congresso Nacional com os resultados dos debates no Fórum e nas Conferências Estaduais do Trabalho. O objetivo principal é o de discorrer sobre os limites do consenso quando se busca uma ampla mudança no sistema brasileiro de relações de trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173911
    Table of contents
    Do Fórum Nacional do Trabalho à PEC 369/2005 -- Consenso e dissenso na reforma da organização sindical -- A questão da representatividade e a dicotomia "pluralismo versos unicidade" -- Os meios de financiamento das entidades sindicais -- A organização dos trabalhadores nos locais de trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 31, n. 119 (jul./set. 2005)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 8º
    Citation
    HORN, Carlos Henrique. Limites do consenso na reforma da organização sindical. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 119, p. 42-56, jul./set. 2005.
    Subject
    Brasil. Fórum Nacional do Trabalho ; Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ; Sindicato, Brasil ; Trabalhador, organização, Brasil
    RVBI
    000745160
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores 

      Sako, Emília Simeão Albino | jun. 2007
      [por] O direito sindical vigente atende às finalidades para as quais foi concebido. Todavia, os sindicatos estão enfraquecidos, perderam a sua identidade, representatividade e seus referenciais mais significativos. A negociação coletiva cedeu espaço às tendências flexibilizadoras e desregulamentadoras de direitos sociais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalhadores sob demanda: o caso Uber 

      Baboin, José Carlos de Carvalho | mar. 2017
      Trabalho sob demanda via aplicativos é o nome utilizado para identificar um dos novos modelos de gerenciamento da mão de obra surgidos com o avanço da tecnologia da informação e da comunicação. Seu funcionamento baseia-se na ideia de disponibilização de trabalho humano de maneira flexível, atuando conforme a necessidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma sindical de Lula 

      Zylberstajn, Hélio | set. 2005
      Descreve os elementos da reforma na legislação trabalhista que o Presidente Lula enviou ao Congresso Brasileiro. Antes de examinar o projeto, o autor oferece uma breve descrição das principais características do sistema brasileiro de relações de trabalho: os sindicatos de trabalhadores e seu financiamento, os sindicatos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical 

      Byun, Ariane Ah Hyon | jun. 2012
      [por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito 

      Cioffi, Leandro | set. 2008
      O Brasil vivencia problemas nas relações de trabalho capazes de motivar debates sobre a suposta modernização do direito trabalhista, tendo como fundamentos os preceitos da Organização Internacional do Trabalho, bem como as opiniões de economistas, sociólogos e juristas acerca disso, levando ao entendimento de se concretizar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva 

      Moraes, Éverton Luiz Kircher de; Dias, Carolina Grieco Rodrigues; Araújo, Francisco Rossal de | maio 2013
      Relembra conceitos e princípios e levantar dados sobre cooperativas e representação sindical para melhor analisar as questões que têm sido submetidas ao Judiciário Trabalhista, em especial à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Sem a pretensão de esgotar o tema ou de apresentar uma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988 

      Medeiros, Marcos da Silva | 2015
      Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Organização e representação de trabalhadores no local de trabalho 

      Costa, Carlos Eduardo Dantas | jun. 2014
      A (possibilidade de) organização dos trabalhadores no local de trabalho, a partir do modelo proposto pela OIT — Organização Internacional do Trabalho pode ser entendida como um dos mais significativos expoentes da liberdade sindical e, assim, demonstrar o grau de maturidade e democracia atingido por determinado ordenamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As novas tecnologias, além da reforma trabalhista, podem ser consideradas um obstáculo à sobrevivência sindical? 

      Keller, Werner | set. 2019
      Objetiva convidar os estudiosos a uma reflexão mais abrangente e não menos profunda do que vem sendo debatido sobre as ameaças à representatividade dos sindicatos. Ou seja, não se pode apenas abordar os principais impactos da reforma trabalhista como fonte ameaçadora à existência do sistema sindical brasileiro, daí a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64157 documents.