Descreve os elementos da reforma na legislação trabalhista que o Presidente Lula enviou ao Congresso Brasileiro. Antes de examinar o projeto, o autor oferece uma breve descrição das principais características do sistema brasileiro de relações de trabalho: os sindicatos de trabalhadores e seu financiamento, os sindicatos de empresas, a negociação coletiva, os mecanismos de solução de conflito, a greve e o papel do governo. A seguir, o texto examina os principais aspectos da proposta de Lula, destacando os dois conceitos de representatividade (comprovada e derivada) e o mecanismo de financiamento dos sindicatos. O autor procura mostrar que a reforma proposta deverá fortalecer as centrais sindicais, centralizar as negociações e introduzir brasileiros aos sindicatos nos locais de trabalho. Finalmente, o autor avalia a probabilidade de aprovação no Congresso, concluindo que não são muito grandes. A conclusão é que mesmo que não seja examinado e aprovado, o projeto de Lula marcará o debate futuro sobre a reforma trabalhista no Brasil.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/173885Fonte
ZYLBERSTAJN, Hélio. A reforma sindical de Lula. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 119, p. 94-116, jul./set. 2005.Veja também
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