Artigo de periódico
Reforma do judiciário: a EC 45/2004
| dc.contributor.author | Franco Filho, Georgenor de Sousa | |
| dc.date.accessioned | 2020-06-22T19:25:55Z | |
| dc.date.available | 2020-06-22T19:25:55Z | |
| dc.date.issued | 2006-03 | |
| dc.identifier.citation | FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Reforma do judiciário: a EC 45/2004. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 121, p. 39-58, jan./mar. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/173792 | |
| dc.description.abstract | Analisa as transformações na Justiça do Trabalho decorrentes da EC 45/2004. Primeiramente, são examinados os fundamentos do Conselho Nacional de Justiça e dos órgãos de solução judicial de conflitos, assim como as mudanças operadas pela emenda no dia-dia do magistrado. Em seguida, são apresentadas as principais alterações implementadas pela emenda constitucional na competência da Justiça do Trabalho cotejando-as com as dúvidas doutrinárias ainda restantes. Por fim, são enfrentados três temas de suma importância: a celeridade processual alçada ao status de direito fundamental, a controvérsia referente à existência de súmula vinculante, além da indispensável regulamentação da EC 45/2004. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Emenda ou reforma? -- Conselho Nacional de Justiça e órgãos de solução extrajudicial -- Mudanças na vida dos magistrados: o juiz, sua formação e novidades para o processo -- Alterações na Justiça do Trabalho -- Novos aspectos da competência da Justiça do Trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 32, n. 121 (jan./mar. 2006) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45 | pt_BR |
| dc.subject | Reforma judiciária, alteração, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), alteração, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Juiz, concurso, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Quinto constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Reforma do judiciário: a EC 45/2004 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 103; art. 111; art. 114 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 765561 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106390 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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