Artigo de periódico
A discriminação às pessoas com deficiência nas relações de trabalho
| dc.contributor.author | Bertolin, Patrícia Tuma Martins | |
| dc.date.accessioned | 2020-06-17T17:48:54Z | |
| dc.date.available | 2020-06-17T17:48:54Z | |
| dc.date.issued | 2006-09 | |
| dc.identifier.citation | BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. A discriminação às pessoas com deficiência nas relações de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 124, p. 166-182, out./dez. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. A discriminação às pessoas com deficiência nas relações de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 123, p. 185-201, jul./set. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/173552 | |
| dc.description.abstract | A normativa internacional sobre a proibição contra a discriminação, direito fundamental derivado dos princípios da igualdade e da dignidade humana, é muito numerosa. A legislação brasileira sobre a matéria – e especificamente com relação a discriminação às pessoas com algum tipo de deficiência – é uma das mais avançadas do mundo. Inobstante, pouco se faz em termos concretos para que a isonomia formal se transforme em isonomia real. As ações afirmativas podem ser a solução para a igualdade entre os homens se concretize e negar-se ao homem o direito ao trabalho, sob a alegação de uma "incapacidade", que muitas vezes inexiste, é negar-lhe a condição de cidadão. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Definições, delimitação e tipologia da discriminação -- Documentos internacionais sobre a matéria -- A proteção legal às pessoas com deficiência no Brasil -- As ações afirmativas -- A normativa aplicável aos portadores de necessidades especiais e sua pouca aplicabilidade | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 32, n. 124 (out./dez. 2006) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 32, n. 123 (jul./set. 2006) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1989-10-24;7853 | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Pessoa com deficiência, emprego, proteção, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da isonomia, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A discriminação às pessoas com deficiência nas relações de trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 774787 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106357 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106356 | pt_BR |
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