Artigo de periódico
A responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho
dc.contributor.author | Silva, Michael Hideo Atakiama | |
dc.date.accessioned | 2020-06-10T11:28:26Z | |
dc.date.available | 2020-06-10T11:28:26Z | |
dc.date.issued | 2008-09 | |
dc.identifier.citation | SILVA, Michael Hideo Atakiama. A responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 131, p. 134-146, jul./set. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/173092 | |
dc.description.abstract | [por] Analisa cada tipo de responsabilidade da empresa em relação aos acidentes de trabalho e, então, analisa a forma como interagem. Além disso, considera a aplicabilidade da responsabilidade subjetiva e objetiva nos casos de atividades de risco acentuado, bem como as hipóteses de excludentes de responsabilidade civil. Traz, de forma mais significante, o atual entendimento dos tribunais acerca do tema. | pt_BR |
dc.description.abstract | [eng] The present paper review each type of company liability in relation to labor accidents and, then considers how they interact. Moreover, it considers a applicability of subjective and objective liability sharp risk activities, and the chances of civil liability exclusion. Brings, more significantly, the current understanding of the courts about the issue. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Acidente de trabalho: Doenças ocupacionais: doença profissional e doença do trabalho -- Responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro -- Responsabilidade civil da empresa no contrato de trabalho: Responsabilidade subjetiva. Da responsabilidade objetiva nas atividades de risco -- Excludentes da responsabilidade civil: Culpa exclusiva da vítima. Caso fortuito ou de força maior. Fato de terceiro. Cláusula de não indenizar | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 34, n. 131 (jul./set. 2008) | pt_BR |
dc.subject | Acidente do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Caso fortuito, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Doença profissional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Empregador, responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Força maior, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade objetiva, Brasil | pt_BR |
dc.title | A responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXVIII; art. 170, III | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código civil (2002), art. 927 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 874776 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106275 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 | pt_BR |
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