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Revista dos tribunais: vol. 106, n. 986 (dez. 2017)

dc.date.accessioned2020-06-08T11:10:56Z
dc.date.available2020-06-08T11:10:56Z
dc.date.issued2017-12
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 106, n. 986, dez. 2017. 804 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/172851
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartLegitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no direito do consumidor: ministério público e defensoria pública: similitudes e distinções, ordem e progresso / Maurilio Casas Maiapt_BR
dc.relation.haspartSistema penal e transexualidade: reflexões necessárias à tutela de direitos fundamentais / André Luiz Nicolitt, Janaína Silveira Castro Bickelpt_BR
dc.relation.haspartProcesso e tecnologia: do processo eletrônico ao plenário virtual / Aline Regina das Neves, Eduardo Cambipt_BR
dc.relation.haspartIdentidade de gênero sob a atual perspectiva dos Tribunais Superiores: a possibilidade da mudança de nome e gênero nos documentos independentemente da realização de procedimentos cirúrgicos prévios / Leandro Reinaldo da Cunhapt_BR
dc.relation.haspartA (im)possibilidade da arbitragem nos dissídios individuais do direito do trabalho / Antonio Jorge Pereira Júnior, Miguel Arcanjo Serrapt_BR
dc.relation.haspartEnsaio sobre a reforma previdenciária: um discurso entre custos e expectativas / Andre Studart Leitão, Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Wagner Balerapt_BR
dc.relation.haspartOs direitos das pessoas com deficiência e sua transformação histórica / Adolfo Mamoru Nishiyamapt_BR
dc.relation.haspartAcordos de leniência: transformação com segurança jurídica / Ubirajara Costódio Filhopt_BR
dc.relation.haspartDireito à promoção de funcionário público / Luís Alberto Thompson Flores Lenzpt_BR
dc.relation.haspartDisciplina constitucional da dominialidade hídrica e as áreas de preservação permanente / André Luiz dos Santos Nakamurapt_BR
dc.relation.haspartTutela jurisdicional efetiva, desjudicialização e novos desafios do direito de família / Jurema Schwind Pedroso Stussi, Adriana de Souza Pereirapt_BR
dc.relation.haspartO direito real de laje / Arnaldo Rizzardopt_BR
dc.relation.haspartA herança digital: considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortem / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Sabrina Bicalho Silveirapt_BR
dc.relation.haspartSeguros de risco político / José Bráulio Petry Fonsecapt_BR
dc.relation.haspartDireito eletrônico: um microssistema setorial do direito pós-moderno / Tarciso Teixeira, Tânia da Costa Calheirospt_BR
dc.relation.haspartO direito fundamental à privacidade bancária em conflito com o direito fundamental à prova na relação processual / Luiz Carlos de Assis Junior, Luciano Martinez, Rodolfo Pamplona Filhopt_BR
dc.relation.haspartLevando o contribuinte a sério: da necessária integridade e coerência dos precedentes tributários / Edson Antônio Sousa Pontes Pintopt_BR
dc.relation.haspartAnálise do caso Neymar: exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos decorrentes da transferência do atleta / Rafael Marchetti Marcondespt_BR
dc.relation.haspartParecer / Luiz Regis Pradopt_BR
dc.relation.haspartO direito num cenário em transformação / José Eduardo Fariapt_BR
dc.relation.haspartEntrevista com José Manoel de Arruda Alvim Netto / Aline Darcy Flôr de Souza, Marcella Pâmela da Costa Silvapt_BR
dc.relation.haspartRéquiem para José Cerezo Mir (1932-2017)pt_BR
dc.relation.haspartCompetência – Conexão – Remessa de termos de depoimento à seção judiciária da justiça federal – Pagamento de vantagens indevidas à obtenção de benefícios em procedimento licitatório para construção de sondas destinadas à extração de petróleo / comentário por Thaís Sampaiopt_BR
dc.relation.haspartHabeas corpus – Execução provisória da pena imposta em condenação de segunda instância / comentário por Ludmila Bellopt_BR
dc.relation.haspartCompetência – Demarcação de terras indígenas – Supremo Tribunal Federal / comentário por Mayara Macioni Pintopt_BR
dc.relation.haspartRepercussão geral – Orientação firmada na Corte Suprema que balizará todos os casos de prisão por tráfico de drogas em que se discute o cabimento da liberdade provisória, ante a previsão do art. 44 da Lei 11.343/2006 / comentário por Maria Eduarda Silva Rochapt_BR
dc.relation.haspartDesconsideração da personalidade jurídica – Pleito que já fora negado na fase de conhecimento, afirmando a inexistência dos pressupostos necessários à teoria menor da disregard / comentário por Wagner José Penereiro Armanipt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil – Danos material e moral – Sequelas surgidas no nascimento de bebê / comentário por Torben Fernandes Maiapt_BR
dc.relation.haspartPenhora – Salário – Dívida de natureza não alimentar decorrente da utilização de cheques para compra de carnes em açougue / comentário por Ricardo de Deo Fragosopt_BR
dc.relation.haspartAcidente de trabalho – Ocorrência in itinere – Responsabilidade da empresa / comentário por Cláudio Victor de Castro Freitaspt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 106, n. 986 (dez. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 106, n. 986 (dez. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 106, n. 986 (dez. 2017)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number986
dc.identifier.volume106
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2017_rev_tribunais_v0106_n0986.pdf
Tamanho:
8Mb
Formato:
PDF
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