Contents
Reunião-almoço com o ministro do Supremo Tribunal Federal / José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Direitos políticos – perda, suspensão e controle jurisdicional / Teori Albino Zavascki
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça / Teori Albino Zavascki
Bens reversíveis: conceito e formas de aquisição / André Luiz dos Santos Nakamura
Má-fé nos alimentos gravídicos: do abuso na proteção do nascituro / Alex Siqueira de Bastiani
Modelos de responsabilidade civil extracontratual / Mafalda Miranda Barbosa
As filiações biológica e afetiva diante do reconhecimento da multiparentalidade pelo STF / Mariana Fernandes Oliveira Varão
O método da desconstrução da linguagem aplicado ao debate sobre a legalização do aborto de feto microcefálico / Simone Thay Wey Lee
Decisões judiciais: entre o ativismo do judiciário e a judicialização da política / Alencar Frederico Margraf, Marcelly Costa Teixeira
Em defesa da ampliação da capacidade postulatória / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Programas de integridade anticorrupção: autonomia e heteronomia / Carlos Edinger
Políticas públicas no combate à erradicação da pirataria no território brasileiro / Eumar Evangelista de Menezes Júnior
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Larissa Paoliello
Le procès collectif brésilien et les précédents / Hugo Nigro Mazzilli
A aplicação do NCPC aos processos administrativos federais fiscais: a necessidade de suspensão até julgamento dos leading cases / Mariana Monte Alegre de Paiva
Os números da (in)justiça penal nas prisões provisórias de Palmas / André Luis da Luz Brandão, Enio Walcácer de Oliveira Filho
Ensaio sobre as rotas expansionistas do direito do trabalho: reflexão sobre a (re)definição da disciplina / Daniela Muradas Reis, Henrique de Almeida Carvalho
A obrigatoriedade (?) do incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Mozart Vilela Andrade Junior
Decôro parlamentar e cassação de mandato eletivo / Miguel Reale
Entrevista com Patrícia Peck Pinheiro / Aline Darcy Flor de Souza, Diego Garcia Mendonça, Marcella Pâmela da Costa Silva
Notas sobre a aplicação do direito ao esquecimento nos resultados de pesquisas na Internet / Chiara Spadaccini de Teffé, Vinicius Jóras Padrão
Legitimidade ativa ad causam – Arguição de descumprimento de preceito federal – Associação que não mostrou um único documento que permita inferir a presença de membros em mais de nove Estados / Gianfranco Faggin Mastro Andréa
Utilização dos precedentes pelo STF e a violação do princípio da motivação da decisão judicial: uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 985.892 (866) / Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun
Responsabilidade civil – Acessão – Construção de imóvel – Embora a recorrente não ostente a qualificação de parte, pode vir a ser responsabilizada pelo pagamento do débito originado da edificação em razão de obrigação legal / Suelen Bandeira Dornelles
A gratuidade da Justiça em relação a estrangeiros não residentes no Brasil / Felipe Scalabrin
IRPF – Alienação de participações acionárias via sucessão causa mortis – Isenção tributária – Fato de o avô da recorrente não ter usufruído o direito à isenção não transfere para sua sucessora este benefício legal / Sandro Nery Simões
