[por] Os desafios enfrentados pelo sindicalismo brasileiro, especialmente após a Reforma Trabalhista, e os seus impactos no mundo do trabalho constituem o objeto desta pesquisa, que utilizou a metodologia teórico-propositiva. Diante disso, faz-se uma análise crítica entre teoria e prática do discurso neoliberal, com ...

Analisa a abrangência do benefício previdenciário salário-maternidade, considerando as diferentes configurações familiares na atualidade, bem como as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 871/2019. São examinadas situações que carecem de regulamentação legislativa e situações controvertidas, especialmente o ...

[por] Investiga a limitação do atual desenho normativo brasileiro em relação às licenças parentais. O método de abordagem do problema será o comparativo. O estudo examina os fundamentos dos métodos necessários para proceder a uma comparação de sistemas jurídicos, relata o tratamento dado pelos direitos português e ...

[por] Demonstra a importância da licença-paternidade para a valorização do trabalho feminino e para a mudança de entendimento acerca da paternidade, melhorando as relações entre pais e filhos. Iniciamos nossa argumentação através da exposição da legislação existente no Brasil, tecendo comentários sobre a Lei n. 11.770/08, ...

[por] Problematiza a construção da jornada da mão de obra feminina no mercado de trabalho, desde os primórdios quando a mulher iniciou a sua trajetória quando foi submetida a discriminações seja por questões sociais, culturais e fisiológicas. Analisa-se, as leis criadas com a finalidade de proteger e incentivar a contratação ...