Artigo de periódico
"Capacidade econômica" da sociedade empresária prestadora de serviços a terceiros, essa desconhecida
| dc.contributor.author | Miziara, Raphael | |
| dc.date.accessioned | 2020-05-15T23:39:13Z | |
| dc.date.available | 2020-05-15T23:39:13Z | |
| dc.date.issued | 2019-12 | |
| dc.identifier.citation | MIZIARA, Raphael. "Capacidade econômica" da sociedade empresária prestadora de serviços a terceiros, essa desconhecida. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 12, p. 1433-1438, dez. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/171933 | |
| dc.description.tableofcontents | Requisitos de validade do contrato de prestação de serviços a terceiros -- Capacidade econômica da empresa prestadora de serviços a terceiros: O que se entende por capacidade econômica compatível com a execução dos serviços? A "capacidade econômica da empresa prestadora dos serviços a terceiros" é requisito para o seu funcionamento? Para fins de validade do contrato de terceirização, o capital social compatível com o número de empregados pode ser entendido como sinônimo de capacidade econômica da empresa prestadora dos serviços a terceiros? Quando, ou seja, em qual momento, se deve aferir a capacidade econômica da empresa prestadora de serviços? Como se pode aferir a "capacidade econômica da empresa prestadora os serviços a terceiros"? Quais precauções deve a contratante tomar no tocante à capacidade econômica da EPS? Qual a consequência caso a empresa prestadora de serviços perder, no curso do contrato, a capacidade econômica? O inadimplemento salarial revela falta de capacidade econômica da empresa prestadora dos serviços a terceiros? | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei da terceirização (2017) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 12 (dez. 2019) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-03-31;13429 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1974-01-03;6019 | pt_BR |
| dc.subject | Qualificação econômico-financeira, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empresa de prestação de serviços, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | "Capacidade econômica" da sociedade empresária prestadora de serviços a terceiros, essa desconhecida | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001165295 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/171170 | pt_BR |
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