Periódico
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 12 (dez. 2019)
Periódico
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 12 (dez. 2019)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/171170Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Fonte
REVISTA LTR: legislação do trabalho. São Paulo: Ltr, v. 83, n. 12, dez. 2019. 131 p.Veja também
-
A mediação no Código de processo civil e no Código de processo do trabalho
[por] A mediação constitui uma modalidade de justiça negociada, em que os sujeitos por via do diálogo encontram por si próprios, com a ajuda de um terceiro, a solução para o seu conflito, sendo também comumente referida como meio extrajudicial ou alternativo de resolução de litígios. Pelas potencialidades que encerra, ... -
O contrato de trabalho a tempo parcial: linhas críticas sobre o caso brasileiro
[por] Desenvolve a crítica constitucional e social em torno da regulamentação do contrato de trabalho a tempo parcial no Brasil, desde o seu surgimento, com a Medida provisória 2.164-41/2001, até as recentes alterações introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), com a finalidade de estender as suas hipóteses ... -
Direito do trabalho: antes e depois da pandemia
O direito do trabalho vem passando por transformações, em especial nos últimos anos e as alterações têm por justificativa, em especial, o aumento no número de empregos e o crescimento econômico. O emprego é, para grande maioria dos brasileiros, única fonte de subsistência, contudo, a retribuição pelos serviços prestados, ... -
A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
[por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ... -
Reforma trabalhista e crise econômica: negociado versus legislado
[por] O Direito do Trabalho, inserido no contexto constitucional, tem como um de seus preceitos fundantes o princípio da proteção, no qual merece destaque a prevalência da norma mais favorável ao empregado. Desse modo, as disposições decorrentes de negociação coletiva, segundo o sistema constitucional, em regra, apenas ...
