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Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.authorCorregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Vice-Presidência (GVP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-05-06T18:27:07Z
dc.date.available2020-05-06T18:27:07Z
dc.date.created2020-05-05
dc.date.issued2020-05-05
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2965, p. 1-3, 5 maio 2020.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP e CGJT, de 5 de maio de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 2-6, 8 maio 2020.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 2-6, 15 maio 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/171331
dc.descriptionRevoga o Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato Conjunto n. 2/CSJT.GP.VP.CGJT, de 20 de março de 2020pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato Conjunto n. 5/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 17 de abril de 2020pt_BR
dc.descriptionReferendado pela Resolução n. 262/CSJT, de 29 de maio de 2020pt_BR
dc.descriptionRevogado pelo Ato Conjunto n. 73/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 21 de outubro de 2022pt_BR
dc.description.abstractConsolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir o acesso à justiça.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169561pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169614pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170693pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/173719pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/208433pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução n. 313, de 19 de março de 2020pt_BR
dc.relationRecomendação n. 6/GCGJT, de 23 de março de 2020pt_BR
dc.relationResolução n. 314, de 20 de abril de 2020pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169530pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169599pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170664pt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectTeletrabalhopt_BR
dc.subjectFuncionamentopt_BR
dc.subjectSessãopt_BR
dc.subjectJulgamentopt_BR
dc.subjectPrevençãopt_BR
dc.subjectContaminaçãopt_BR
dc.subjectDoença transmissívelpt_BR
dc.subjectEpidemiapt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectAtividade essencialpt_BR
dc.subjectPrestação de serviçopt_BR
dc.subjectPrazo judicialpt_BR
dc.subjectProcesso judicialpt_BR
dc.subjectVideoconferênciapt_BR
dc.subjectCompensaçãopt_BR
dc.subjectJulgamentopt_BR
dc.subjectHorário de trabalhopt_BR
dc.subjectJornada de trabalhopt_BR
dc.subjectAprendizpt_BR
dc.subjectEstagiáriopt_BR
dc.subjectCompetência funcionalpt_BR
dc.subjectFalta justificadapt_BR
dc.subjectAcessopt_BR
dc.subjectSaúdept_BR
dc.subjectAudiênciapt_BR
dc.subjectVideoconferênciapt_BR
dc.subjectConsolidaçãopt_BR
dc.subjectUniformizaçãopt_BR
dc.subjectSuspensãopt_BR
dc.subjectNovo coronavírus (Covid-19)pt_BR
dc.titleAto Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020pt_BR
dc.title.alternativeAto Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP e CGJT, de 5 de maio de 2020pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number6
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-02-06;13979pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.subject.freetrabalho remotopt_BR
dc.subject.freesessão virtualpt_BR
dc.subject.freesessão telepresencialpt_BR
dc.subject.freeterceirizadospt_BR
dc.subject.freeplataforma emergencial de videoconferênciapt_BR
dc.subject.freesaúde do trabalhadorpt_BR
dc.subject.freeacesso à justiçapt_BR
dc.subject.freeprestação jurisdicionalpt_BR
dc.subject.freecentro judiciário de métodos consensuais de solução de disputas (cejusc-jt)pt_BR
dc.subject.freeprazo processualpt_BR
dc.identifier.yearandnumber202000006

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Nome:
2020_atc0006_csjt_cgjt.pdf
Tamanho:
243Kb
Formato:
PDF
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