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Lei

Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)

dc.contributor.authorBrasil
dc.date.accessioned2020-05-05T20:57:07Z
dc.date.available2020-05-05T20:57:07Z
dc.date.created1991-07-24
dc.date.issued1991-07-25
dc.identifier.citationBRASIL. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 129, n. 142, p. 14801-14809, 25 jul. 1991.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 134, n. 70, p. 5921-5929, 11 abr. 1996. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 136, n. 155, p. 1-8, 14 ago. 1998. Republicação 2.pt_BR
dc.identifier.othertemalegislacaotrabalhista
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/171311
dc.description.abstractDispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectSeguridade socialpt_BR
dc.subjectInstituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS)pt_BR
dc.subjectPrevidência socialpt_BR
dc.subjectAssistência socialpt_BR
dc.subjectSaúde públicapt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectConselho nacionalpt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectRepresentantept_BR
dc.subjectFinanciamentopt_BR
dc.subjectSeguradopt_BR
dc.subjectSegurado especialpt_BR
dc.subjectSegurado facultativopt_BR
dc.subjectSegurado obrigatóriopt_BR
dc.subjectContribuintept_BR
dc.subjectContribuição socialpt_BR
dc.subjectEmpresapt_BR
dc.subjectEmpregadorpt_BR
dc.subjectEmpregadopt_BR
dc.subjectEmpregado domésticopt_BR
dc.subjectEmpregador domésticopt_BR
dc.subjectProdutor ruralpt_BR
dc.subjectPescadorpt_BR
dc.subjectGarimpeiropt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectReceitapt_BR
dc.subjectSalário de contribuiçãopt_BR
dc.subjectTrabalhador autônomopt_BR
dc.subjectArrecadaçãopt_BR
dc.subjectRecolhimentopt_BR
dc.subjectCarteira de trabalho e previdência socialpt_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectConselho gestorpt_BR
dc.subjectCusteiopt_BR
dc.subjectOrganizaçãopt_BR
dc.subjectSeringueiropt_BR
dc.subjectPescador artesanalpt_BR
dc.subjectContribuinte facultativopt_BR
dc.subjectContribuinte autônomopt_BR
dc.subjectReceita brutapt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.subjectAlíquotapt_BR
dc.subjectRemuneraçãopt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.subjectBase de cálculopt_BR
dc.subjectContribuição previdenciáriapt_BR
dc.subjectSaláriopt_BR
dc.subjectPlano de contaspt_BR
dc.titleBrasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)pt_BR
dc.title.alternativeBrasil. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991pt_BR
dc.type.atoLeipt_BR
dc.identifier.number8212
dc.subject.freecadastro nacional do trabalhador (brasil)pt_BR
dc.subject.freeconselho nacional da seguridade social (brasil)pt_BR
dc.subject.freeinss patronalpt_BR
dc.identifier.yearandnumber199108212


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