• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    Lei

    Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)

    Brasil | 25 jul. 1991
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Ko)


    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Lei

    Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)

    Brasil | 25 jul. 1991
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Ko)


    Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/171311
    Source
    BRASIL. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 129, n. 142, p. 14801-14809, 25 jul. 1991.

    BRASIL. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 134, n. 70, p. 5921-5929, 11 abr. 1996. Republicação 1.
    See more See less
    BRASIL. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 136, n. 155, p. 1-8, 14 ago. 1998. Republicação 2.
    Sujet
    Seguridade social ; Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) ; Previdência social ; Assistência social ; Saúde pública ; Criação ; Conselho nacional ; Composição ; Representante ; Financiamento ; Segurado ; Segurado especial ; Segurado facultativo ; Segurado obrigatório ; Contribuinte ; Contribuição social ; Empresa ; Empregador ; Empregado ; Empregado doméstico ; Empregador doméstico ; Produtor rural ; Pescador ; Garimpeiro ; Servidor ; Receita ; Salário de contribuição ; Trabalhador autônomo ; Arrecadação ; Recolhimento ; Carteira de trabalho e previdência social ; Beneficiário ; Conselho gestor ; Custeio ; Organização ; Seringueiro ; Pescador artesanal ; Contribuinte facultativo ; Contribuinte autônomo ; Receita bruta ; Valor ; Alíquota ; Remuneração ; Pagamento ; Base de cálculo ; Contribuição previdenciária ; Salário ; Plano de contas ; Conselho Nacional da Seguridade Social (Brasil) ; Cadastro Nacional do Trabalhador (Brasil)
    inss patronal
    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.470, de 31 de agosto de 2011 

      Brasil | 1º set. 2011
      Altera os arts. 21 e 24 da Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Conceitos previdenciários e direito do trabalho 

      Balera, Wagner | jun. 2007
      [por] Estabelece as bases mediante as quais não pode haver incidência da contribuição social devida ao sistema de seguridade social em decorrência da atribuição de lucros e resultados a trabalhadores. Estabelece a distinção entre segurados empregados e demais segurados e fixa os requisitos necessários ao enquadramento ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O nascimento da garantia à incolumidade do trabalhador no Brasil: uma análise histórica 

      Lisbôa, Daniel | mar. 2015
      Aponta os momentos históricos em que os trabalhadores obtiveram vitórias, de cunho justrabalhista, relacionados ao contrato de trabalho, portanto, no campo da garantia à sua saúde e em que circunstâncias históricas isso ocorreu. Tomar-se-á como referência parte da legislação sobre o tema, aquela tida como mais importante ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalhador em situação de "limbo previdenciário": considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG 

      Ribeiro, Gabriela Campos; Dau, Maria Cecilia Milan | ago. 2024
      [por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por incapacidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controvérsias sobre a reabilitação profissional 

      Martinez, Wladimir Novaes | fev. 2012
      A reabilitação profissional é serviço com viés previdenciário prestado pelo INSS aos beneficiários do RGPS, objetivando a recuperação das condições fisiológicas e psicológicas, mediante procedimentos de educação, reeducação, treinamento e readaptação dos interessados, incluindo atenções médicas, terapias, tratamentos, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021
      [por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Revisão da vida toda: o mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.102) e a problemática envolvendo a execução do julgado 

      Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Silveira, Artur Barbosa da; Simões, Jamili | out. 2023
      [por] Analisa o mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal envolvendo a tese da revisão da vida toda, muito discutida na seara do direito previdenciário e que teve diversos desdobramentos no decorrer dos anos. No julgamento do Tema 1.102 (Recurso extraordinário 1.276.977), o STF definiu que o segurado que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Custeio da seguridade social no Brasil: a previdência social é deficitária ou superavitária? 

      Wolf, Guilherme Eidelwein; Buffon, Marciano | jul. 2017
      [por] Apresenta conceitos frente ao tema do custeio da Seguridade Social no Brasil. Serão expostas as características do sistema contributivo e das contribuições sociais da Seguridade Social. Analisa as fontes de custeio da Seguridade Social no Brasil e alcançar a conclusão do problema proposto, identificando o déficit ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59149 documents.