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Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorCorregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Vice-Presidência (GVP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-05-04T21:38:31Z
dc.date.available2020-05-04T21:38:31Z
dc.date.created2020-04-30
dc.date.issued2020-04-30
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 2-7, 30 abr. 2020.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2964, p. 1-4, 4 maio 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/171172
dc.descriptionRevoga o Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 133/TST.GP, de 20 de março de 2020pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 139/TST.GP, de 26 de março de 2020pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato Conjunto n. 159/TST.GP.GVP.CGJT, de 6 de abril de 2020pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato Conjunto n. 170/TST.GP.GVP.CGJT, de 17 de abril de 2020pt_BR
dc.descriptionReferendado pela Resolução Administrativa n. 2165, de 18 de maio de 2020pt_BR
dc.descriptionRevogado pelo Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022pt_BR
dc.description.abstractConsolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir o acesso à justiça.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169435pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169503pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169550pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169778pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170230pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170612pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/172190pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/208406pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationRegimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017]pt_BR
dc.relationResolução n. 313, de 19 de março de 2020pt_BR
dc.relationRecomendação n. 6/GCGJT, de 23 de março de 2020pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/116169pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169530pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169599pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectPrestação de serviçopt_BR
dc.subjectContaminaçãopt_BR
dc.subjectPrevençãopt_BR
dc.subjectDoença transmissívelpt_BR
dc.subjectTeletrabalhopt_BR
dc.subjectAtividade essencialpt_BR
dc.subjectEpidemiapt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectCompetência funcionalpt_BR
dc.subjectSessãopt_BR
dc.subjectPrazo judicialpt_BR
dc.subjectSuspensãopt_BR
dc.subjectJornada de trabalhopt_BR
dc.subjectSaúdept_BR
dc.subjectAcessopt_BR
dc.subjectFalta justificadapt_BR
dc.subjectPautapt_BR
dc.subjectProcesso judicialpt_BR
dc.subjectVideoconferênciapt_BR
dc.subjectCompensaçãopt_BR
dc.subjectJulgamentopt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectFuncionamentopt_BR
dc.subjectHorário de trabalhopt_BR
dc.subjectConsolidaçãopt_BR
dc.subjectUniformizaçãopt_BR
dc.subjectNovo coronavírus (Covid-19)pt_BR
dc.titleAto Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 314, de 20 de abril de 2020pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number173
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-02-06;13979pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170664pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.subject.freetrabalho remotopt_BR
dc.subject.freesessão virtualpt_BR
dc.subject.freesessão telepresencialpt_BR
dc.subject.freeplataforma emergencial de videoconferênciapt_BR
dc.subject.freeprestação jurisdicionalpt_BR
dc.subject.freesaúde do trabalhadorpt_BR
dc.subject.freeacesso à justiçapt_BR
dc.identifier.yearandnumber202000173

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Nome:
2020_atc0173_tst_cgjt.pdf
Tamanho:
261Kb
Formato:
PDF
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