Medida Provisória - MP
Brasil. Medida provisória n. 955, de 20 de abril de 2020
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-27T16:40:26Z | |
| dc.date.available | 2020-04-27T16:40:26Z | |
| dc.date.created | 2020-04-20 | |
| dc.date.issued | 2020-04-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Medida provisória n. 955, de 20 de abril de 2020. Revoga a Medida provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019 […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 75-A, p. 1, 20 abr. 2020. Edição extra. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170918 | |
| dc.description.abstract | Revoga a Medida Provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2019-11-11;905 | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Carteira de trabalho e previdência social | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Emprego | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento antecipado | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Rescisão | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição social | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social | pt_BR |
| dc.subject | Habilitação profissional | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Medida provisória n. 955, de 20 de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.type.ato | Medida Provisória - MP | pt_BR |
| dc.identifier.number | 955 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000955 |
Arquivos deste item
| Arquivos | Tamanho | Formato | Visualização |
|---|---|---|---|
| Ver mais detalhes e/ou texto atualizado | 2Kb | text/html | Visualizar/ |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Brasil. Medida provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019
Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. -
Brasil. Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho ... -
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, n. 8.036, de 11 de maio de 1990, e n. 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. -
Brasil. Medida provisória n. 873, de 1º de março de 2019
Altera os arts. 545, 578, 579, 579-A, 582 e revoga o parágrafo único do art. 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga a alínea "c" do caput do art. 240 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990. -
Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio. -
Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Brasil. Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (PRONACOOP); e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. -
Brasil. Lei n. 14.431, de 3 de agosto de 2022
Altera as Leis ns 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de ...
