Medida Provisória - MP
Brasil. Medida provisória n. 955, de 20 de abril de 2020
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-27T16:40:26Z | |
| dc.date.available | 2020-04-27T16:40:26Z | |
| dc.date.created | 2020-04-20 | |
| dc.date.issued | 2020-04-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Medida provisória n. 955, de 20 de abril de 2020. Revoga a Medida provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019 […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 75-A, p. 1, 20 abr. 2020. Edição extra. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170918 | |
| dc.description.abstract | Revoga a Medida Provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2019-11-11;905 | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Carteira de trabalho e previdência social | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Emprego | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento antecipado | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Rescisão | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição social | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social | pt_BR |
| dc.subject | Habilitação profissional | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Medida provisória n. 955, de 20 de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.type.ato | Medida Provisória - MP | pt_BR |
| dc.identifier.number | 955 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000955 |
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