Artigo de periódico
Gratuidade da justiça
| dc.contributor.author | Rodrigues Júnior, José Augusto | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-23T16:03:44Z | |
| dc.date.available | 2020-04-23T16:03:44Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.identifier.citation | RODRIGUES JÚNIOR, José Augusto. Gratuidade da justiça. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 20, p. 82-88, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170732 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 20 (2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Assistência judiciária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Gratuidade da justiça | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, XXXV, LXXIV | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 789; art. 790; art. 790-B; art. 791-A | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1134861 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170037 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9426
Veja também
-
A gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17
[por] Apresenta reflexões atuais sobre a gratuidade da justiça no processo do trabalho, considerada a aprovação das Leis n. 13.105, de 16 de março de 2015, e 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada esta última "Reforma Trabalhista". O estudo aponta as alterações normativas do instituto, bem como as possibilidades de ... -
A reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita
[por] Versa sobre a Reforma Trabalhista e a mitigação do princípio constitucional da assistência jurídica integral e gratuita prevista no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Através de pesquisa bibliográfica da doutrina do Direito, jurisprudência e sites informativos, objetiva-se analisar a constitucionalidade, ... -
Um convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a Lei n. 13.467/2017
[por] Apresenta as alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017, a assim denominada reforma trabalhista, quanto à gratuidade de justiça, aos honorários periciais e aos honorários advocatícios no processo do trabalho. O texto descreve o cenário jurídico atual acerca das matérias, aponta um cotejo entre o processo do trabalho ... -
A responsabilidade processual do beneficiário de justiça gratuita sobre os honorários advocatícios e a garantia de acesso à justiça
Trata da nova disciplina dos honorários sucumbenciais no Processo do Trabalho, a partir do acréscimo à CLT dos arts. 791-A, §§ 3º e 4º, pela Lei n. 13.467/2016. -
O acesso à justiça na perspectiva da reforma trabalhista
Analisa as alterações introduzidas pela Lei 13.467, de 11 de novembro de 2017, que promoveu a reforma trabalhista, no que pertence ao princípio do amplo acesso à justiça. Para responder ao problema de pesquisa sobre quais foram as principais mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017 que afetaram diretamente o princípio ... -
Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista
[por] Estuda o instituto da Justiça Gratuita no direito processual trabalhista, abordando de forma analítica e crítica os efeitos da assistência gratuita para as partes, reclamante e reclamado, no processo. O texto faz uma análise das novas regras atinentes à Justiça gratuita no âmbito da reforma trabalhista. Para tanto, ... -
A reforma trabalhista como negação do direito ao acesso à justiça: honorários advocatícios e periciais de sucumbência
Não trata da reforma como um todo, nem mesmo de seus elementos puramente processuais. Discorre-se, tão-somente, sobre um segmento – muito importante – destas transformações: o foco está especificamente no questionamento dos dispositivos legais relativos à gratuidade da justiça e aos honorários advocatícios e periciais, ... -
Justiça gratuita onerosa e honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do trabalho
A Lei n. 13.467/2017 alterou diversos dispositivos da CLT, instituindo, por meio dos arts. 790-B e 791-A, Justiça Gratuita Onerosa e os Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. Pretende-se, neste artigo, examinar o direito intertemporal, as hipóteses em que são devidos os honorários advocatícios, e se poderão ... -
A "reforma trabalhista" e a obstacularização do direito fundamental do acesso à justiça: novas regras implementadas no processo do trabalho como afronta aos princípios constitucionais e trabalhistas
Aborda as alterações implementadas pela Lei n. 13.467/2017 ("reforma trabalhista"), especialmente no processo do trabalho, que dificultam o acesso à justiça por parte do empregado. Com efeito, ao longo do trabalho, discorre-se sobre os novos dispositivos celetistas que interferem diretamente na propositura das demandas ...
