Artigo de periódico
A reforma trabalhista e a contribuição sindical
Artigo de periódico
A reforma trabalhista e a contribuição sindical
Analisa se a contribuição sindical pode ser alterada por intermédio de lei ordinária e se ela ainda pode ser exigida da categoria por intermédio de fixação na assembleia geral do Sindicato.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/170730Artículos relacionados
Notas de contenido
Previsão constitucional -- Conceito antes da Lei n. 13.467/17 -- Reforma trabalhista da Lei n. 13.467 -- Descontos -- ConsequênciasIn
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Referencia bibliográfica
MARTINS, Sérgio Pinto. A reforma trabalhista e a contribuição sindical. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 20, p. 40-51, 2018.Ítems relacionados
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[por] Dirime as principais controvérsias em torno do caráter facultativo da contribuição sindical, e que agora passou a estar previsto pela Lei n. 13.467/2017, que instituiu a Reforma Trabalhista. Debate em torno da aplicação prática do princípio da autonomia privada coletiva de trabalho que encontra limites em garantias ... -
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