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Ato n. 648/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2011

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Legislação de Pessoal (DILEP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES)pt_BR
dc.date.accessioned2011-10-27T11:10:35Z
dc.date.available2011-10-27T11:10:35Z
dc.date.created2011-10-11
dc.date.issued2011-10-14
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 648/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 9-10, 11 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/17056
dc.description.abstractRegulamenta a avaliação médica periódica dos Ministros e Servidores aposentados e dos beneficiários de pensão, por motivo de invalidez, bem assim de isenção de imposto de renda e redução de contribuição previdenciária.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectContribuição previdenciáriapt_BR
dc.subjectInvalidezpt_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectMinistropt_BR
dc.subjectAvaliaçãopt_BR
dc.subjectIsençãopt_BR
dc.subjectImposto de rendapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Legislação de Pessoal (DILP)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Saúde (CSAUD)pt_BR
dc.subjectAposentadopt_BR
dc.subjectPensionistapt_BR
dc.subjectPerícia médicapt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.titleAto n. 648/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2011pt_BR
dc.relation.referencesProcesso n. TST – 500.798/2008-3pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number648
dc.identifier.yearandnumber201100648

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Nome:
2011_ato0648.pdf
Tamanho:
109Kb
Formato:
PDF
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