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Artigo de periódico
Trabalho avulso urbano ou rural
| dc.contributor.author | Cortez, Julpiano Chaves | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-16T20:26:24Z | |
| dc.date.available | 2020-04-16T20:26:24Z | |
| dc.date.issued | 2009-12 | |
| dc.identifier.citation | CORTEZ, Julpiano Chaves. Trabalho avulso urbano ou rural. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 12, p. 1445-1452, dez. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170413 | |
| dc.description.tableofcontents | Trabalho avulso: conceituação -- Trabalho avulso: flexibilização -- Trabalhadores: espécies -- Trabalhador avulso: tipos -- Trabalho avulso urbano ou rural: intermediação: negociação coletiva -- Tipos de atividades de movimentação de mercadorias -- Categoria profissional diferenciada -- Obrigações do sindicato intermediador -- Deveres do sindicato intermediador -- Deveres do tomador de serviços -- Liberação de parcelas: recolhimento do FGTS e encargos sociais -- Responsabilidade solidária do tomador de serviços -- Responsabilidade pelo fornecimento do EPIs -- Multa administrativa: processo de fiscalização -- Não aplicabilidade da Lei n. 12.023/09 -- Vigência da Lei n. 12.023/09 -- Trabalho avulso: acidente do trabalho: responsabilidade civil -- Jurisprudência | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 12.023, de 27 de agosto de 2009 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 12 (dez. 2009) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2009-08-27;12023 | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador avulso, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho avulso, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Trabalho avulso urbano ou rural | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1169422 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104958 | pt_BR |
Coleção
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