Artigo de periódico
Trabalho avulso urbano ou rural
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Trabalho avulso urbano ou rural
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/170413Itens relacionados
Notas de conteúdo
Trabalho avulso: conceituação -- Trabalho avulso: flexibilização -- Trabalhadores: espécies -- Trabalhador avulso: tipos -- Trabalho avulso urbano ou rural: intermediação: negociação coletiva -- Tipos de atividades de movimentação de mercadorias -- Categoria profissional diferenciada -- Obrigações do sindicato intermediador -- Deveres do sindicato intermediador -- Deveres do tomador de serviços -- Liberação de parcelas: recolhimento do FGTS e encargos sociais -- Responsabilidade solidária do tomador de serviços -- Responsabilidade pelo fornecimento do EPIs -- Multa administrativa: processo de fiscalização -- Não aplicabilidade da Lei n. 12.023/09 -- Vigência da Lei n. 12.023/09 -- Trabalho avulso: acidente do trabalho: responsabilidade civil -- JurisprudênciaIn
Fonte
CORTEZ, Julpiano Chaves. Trabalho avulso urbano ou rural. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 12, p. 1445-1452, dez. 2009.Veja também
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Trabalhador avulso não portuário: a situação do chapa
Lei promulgada em 2009 retirou a antiga exclusividade de uma atividade que sempre era desenvolvida no cais do porto das cidades brasileiras. Por clássica definição, trabalhador avulso se considera (ou considerava) aquele que presta serviços de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância ... -
Trabalhadores avulsos
A situação trabalhista atual traz à evidência propósitos preconcebidos de restringir a atuação dos trabalhadores avulsos que operam fora da área de porto organizado. Não concordando com as restrições apontadas, por considerá-las em frontal desconformidade com o direito, decidimos produzir mais um trabalho sobre o assunto, ... -
Direitos trabalhistas mínimos além da relação de emprego: efetivação do princípio constitucional da valorização social do trabalho
Demonstra que, não obstante haja a óbvia e necessária prevalência da proteção da relação empregatícia, há espaço para a tutela mínima de relações de trabalho outras, que não envolvem empregado e empregador, mas merecem a atenção do Estado. Tal compreensão básica, de matriz eminentemente constitucional, se revela, na ... -
É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações?
Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ... -
A responsabilidade civil por acidente do trabalho do trabalhador portuário avulso
Considerando que a Emenda Constitucional n. 45, trouxe para a competência da Justiça do Trabalho o processamento e julgamento das ações que têm como objeto o pedido de indenização por danos materiais e/ou morais decorrentes de acidente do trabalho, abordaremos o instituto da responsabilidade civil por acidente de trabalho ... -
Artigo 71 da Lei n. 8.666/93 e Súmula 331 do TST: poderia ser diferente?
[por] A Súmula 331 do TST reputa constitucional o art. 71 da Lei n. 8.666/1993, vedando a transferência da responsabilidade patronal conforme explicitado em seu inciso I, caminhando o inciso IV nesta mesma direção ao prever a observância do benefício de ordem, quando fixa a responsabilidade subsidiária. Considera que nas ... -
Terceirização de serviços: aspectos relevantes: discriminação
A terceirização está sendo cada vez mais utilizada pelas mais diversas empresas. Sua importância e amplitude vêm sendo discutidas por várias áreas das Ciências Sociais e Humanas porque afeta inúmeros setores da sociedade. De forma sintetizada, a terceirização é o processo de uma empresa passar a outros (seja uma empresa ... -
Os sujeitos das relações de trabalho avulso nos portos organizados
Divisor de águas na disciplina jurídica das relações de trabalho nos portos, a Lei n. 8.630/93 claramente intentou introduzir uma nova metodologia nessas relações, até então dependente do intervencionismo estatal, substituindo-o pela autonomia coletiva. Assim, para que bem se possa compreender o alcance dessa autonomia ... -
A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil
Rediscute a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. A discussão do tema no momento ... -
A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada
Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ...
