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    Artigo de periódico

    Trabalho avulso urbano ou rural

    Cortez, Julpiano Chaves | dez. 2009
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    RVBI
    001169422
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    Artigo de periódico

    Trabalho avulso urbano ou rural

    Cortez, Julpiano Chaves | dez. 2009
    PDF (164Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/170413
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 12.023, de 27 de agosto de 2009
    Notes de contenu
    Trabalho avulso: conceituação -- Trabalho avulso: flexibilização -- Trabalhadores: espécies -- Trabalhador avulso: tipos -- Trabalho avulso urbano ou rural: intermediação: negociação coletiva -- Tipos de atividades de movimentação de mercadorias -- Categoria profissional diferenciada -- Obrigações do sindicato intermediador -- Deveres do sindicato intermediador -- Deveres do tomador de serviços -- Liberação de parcelas: recolhimento do FGTS e encargos sociais -- Responsabilidade solidária do tomador de serviços -- Responsabilidade pelo fornecimento do EPIs -- Multa administrativa: processo de fiscalização -- Não aplicabilidade da Lei n. 12.023/09 -- Vigência da Lei n. 12.023/09 -- Trabalho avulso: acidente do trabalho: responsabilidade civil -- Jurisprudência
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 12 (dez. 2009)
    Source
    CORTEZ, Julpiano Chaves. Trabalho avulso urbano ou rural. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 12, p. 1445-1452, dez. 2009.
    Sujet
    Trabalhador avulso, legislação, Brasil ; Trabalho avulso, legislação, Brasil ; Hermenêutica, Brasil
    RVBI
    001169422
    Collection
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