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Artigo de periódico

Garantia de emprego: análise descritiva e crítica de uma promessa constitucional

dc.contributor.authorCarreiro, Luciano Dorea Martinez
dc.date.accessioned2020-04-16T20:23:08Z
dc.date.available2020-04-16T20:23:08Z
dc.date.issued2009-12
dc.identifier.citationCARREIRO, Luciano Dorea Martinez. Garantia de emprego: análise descritiva e crítica de uma promessa constitucional. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 12, p. 1483-1499, dez. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170412
dc.descriptionApresenta quadro sinótico sobre a estabilidadept_BR
dc.description.tableofcontentsGarantias de emprego -- Etapas históricas de construção da garantia de emprego no Brasil -- Espécies de garantia de emprego: Garantia de emprego em sentido estrito. Estabilidade no emprego: Estabilidade decenal. Estabilidade em funções de confiança.Estabilidade dos servidores públicos celetistas. Estabilidade legal provisória: Dirigente sindical. Cipista. Gestante. Egresso de auxílio-doença acidentário. Diretor de cooperativa de empregados. Membro trabalhador do Conselho Nacional de Previdência Social. Representante dos empregados em Comissões de Conciliação Prévia. Representante dos empregados no Conselho Curador do FGTS. Período pré-eleitoral. Trabalhador reabilitado e deficiente habilitado. Aprendiz -- Estabilidade contratual definitiva -- Estabilidade contratual provisória: Renúncia à estabilidade e homologação. Institutos incompatíveis com a estabilidadept_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 98pt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 390pt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 372pt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 396pt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 369pt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 379pt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 339pt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 244pt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 378pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 12 (dez. 2009)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;98pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;390pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;372pt_BR
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dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;244pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;378pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulaspt_BR
dc.subjectEstabilidade no emprego, Brasilpt_BR
dc.subjectEstabilidade no emprego, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.titleGarantia de emprego: análise descritiva e crítica de uma promessa constitucionalpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 477; art. 478; art. 492; art. 494; art. 495; art. 496; art. 497; art. 498; art. 499pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1169539
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104958pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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Nome:
2009_martinez_luciano_garantia ...
Tamanho:
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