• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Estabilidade do representante dos trabalhadores junto ao empregador

    Corrêa, Carlos Romeu Salles | maio 2013
    Thumbnail

    PDF (132Kb)

    RVBI
    001086186
    Coleção
    • Artigos9497

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Estabilidade do representante dos trabalhadores junto ao empregador

    Corrêa, Carlos Romeu Salles | maio 2013
    PDF (132Kb)

    Sustenta que o representante dos trabalhadores junto ao empregador, nas empresas de mais de duzentos empregados, é estável, nos mesmos moldes aplicados aos dirigentes sindicais. Mostra que a obrigação de participação dos sindicatos profissionais nas negociações coletivas de trabalho não implica que o representante dos trabalhadores junto ao empregador deva necessariamente ser membro de sindicato e eleito por sindicalizados. Pretende preencher uma lacuna existente na doutrina jurídica sobre o instituto, que é um dos instrumentos oferecidos pelo estado democrático de direito para a concretização da dignidade humana.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/148230
    Notas de conteúdo
    Representante dos trabalhadores junto ao empregador -- Representante dos empregados ou dos trabalhadores? -- Representante na empresa ou junto ao empregador? -- O sindicato e o representante dos trabalhadores: Representante sindicalizado e eleito apenas por sindicalizados. Representante não sindicalizado ou eleito também por não sindicalizados. Acordo coletivo de trabalho celebrado por meio do representante -- Estabilidade do representante dos trabalhadores
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 2, n. 2 (maio 2013)
    Fonte
    CORRÊA, Carlos Romeu Salles. Estabilidade do representante dos trabalhadores junto ao empregador. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 2, n. 2, p. 9-17, maio 2013.
    Assunto
    Representante dos trabalhadores, estabilidade, Brasil ; Estabilidade, Brasil ; Sindicato, Brasil
    RVBI
    001086186
    Coleção
    • Artigos9497

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O assédio moral e a proteção de representantes unitários e não sindicais de trabalhadores 

      Kaufmann, Marcus de Oliveira | mar. 2007
      [por] O objeto deste estudo se centra no entendimento de que o combate à prática de assédio moral, pelo empregador e em detrimento de representantes coletivos unitários e não sindicais de trabalhadores organizados de forma singular (delegados de pessoal ou representantes eleitos) ou coletiva (comissões ou comitês de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Enquadramento sindical dos empregados terceirizados em atividade-meio 

      Fernandes, José Marcelo Leal de Oliveira | dez. 2016
      [por] Objetiva encontrar uma solução de enquadramento sindical para os empregados terceirizados em atividade-meio que combata o fenômeno da pulverização sindical. A terceirização é mecanismo de contratação utilizado em larga-escala na atualidade, razão pela qual tem sido alvo de diversos debates. Os sindicatos também têm ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A descentralização da negociação coletiva: compreendendo o fenômeno por meio de uma análise comparada da experiência brasileira, francesa e alemã 

      Miranda, Fernando Hugo R. | dez. 2012
      O crescente dinamismo do mercado invariavelmente reverbera no campo das relações de trabalho, não raro projetando sombras sobre duradouras e bem estabelecidas estruturas de organizações da relação capital-trabalho. A tendência em direção à descentralização da negociação coletiva reforça esse senso comum. De fato, até não ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve 

      Borba, Joselita Nepomuceno | maio 2011
      Analisa a possibilidade de se imputar responsabilidade ao sindicato pelo exercício do direito de greve. O tema é desafiador, porque a greve se traduz em uma importante conquista social do trabalhador, direito de solidariedade de terceira geração, reconhecido como uma das primeiras garantias fundamentais do cidadão-trabalhador, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Los derechos colectivos de los trabajadores españoles en el actual contexto productivo, globalizado y descentralizado 

      Fita Ortega, Fernando | set. 2018
      [por] O contexto em que se desenvolvem as relações produtivas, caracterizado por sua internacionalização e descentralização, estão afetando intensamente distintos aspectos das relações de trabalho, entre eles sua dimensão coletiva. Assim, a regulamentação atual dos direitos de representação, greve e negociação coletiva ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limites à cobrança impositiva de cota, participação ou contribuição negocial estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho, após a Lei ordinária 13.467/2017 

      Mourão, Amadeu Aron Citroni; Marciani, Rosa Maria | out. 2023
      [por] A contribuição negocial enquadra-se como uma contribuição assistencial, pois visa remunerar o sindicato pela representação realizada. Em consequência dessa classificação, ela deve seguir o estipulado na Orientação jurisprudencial 17, Precedente normativo 119 do TST, ADI 5.794/DF, Tema 935 de repercussão geral do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A situação da dispensa coletiva no Brasil face à exigência da prévia negociação com o sindicato representante dos trabalhadores: análise a partir das normas constitucionais, internacionais e da jurisprudência 

      Borges, Daniel Damasio; Rosa Neto, Fábio; Zapata, Sandor Ramiro Darn | dez. 2024
      [por] Em razão da problematização envolvendo a aplicação das disposições contidas nas normas internacionais e da Constituição federal de 1988 (CF/88), surgem discussões acerca das dispensas coletivas deverem ser precedidas ou não pela prévia negociação com o respectivo sindicato representante dos trabalhadores. Consiste ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Negociações coletivas de trabalho: resultados obtidos em exemplos pesquisados 

      Chiarelli, Carlos Alberto Gomes; Santa Maria, Filipe Diffini | nov. 2009
      A partir de uma pesquisa de campo, envolvendo cinco sindicatos, quatro deles integrantes do setor industrial e um do setor de serviços, todos do Estado do Rio Grande do Sul, busca-se ter algumas respostas para a valia e uso reais da convenção coletiva de trabalho na atualidade, à luz da visão de dirigentes sindicais. A ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Estabilidade temporária e o anacronismo das OJ's 365 e 369 da SBDI-1 do TST 

      Porto, Fabio A. Rapp | fev. 2014
      Apresenta uma forma diferente de olhar o instituto da estabilidade temporária, neste caso, sob a perspectiva dos direitos fundamentais. Publicamos um artigo denominado Jus-Humanismo Normativo — um novo olhar do observador, embora a temática seja outra, acreditamos que o embrião seja o mesmo, isto é, lançar novo olhar aos ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60341 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.