• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Estabilidade do representante dos trabalhadores junto ao empregador

    Corrêa, Carlos Romeu Salles | maio 2013
    Thumbnail

    PDF (132Kb)

    RVBI
    001086186
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Estabilidade do representante dos trabalhadores junto ao empregador

    Corrêa, Carlos Romeu Salles | maio 2013
    PDF (132Kb)

    Sustenta que o representante dos trabalhadores junto ao empregador, nas empresas de mais de duzentos empregados, é estável, nos mesmos moldes aplicados aos dirigentes sindicais. Mostra que a obrigação de participação dos sindicatos profissionais nas negociações coletivas de trabalho não implica que o representante dos trabalhadores junto ao empregador deva necessariamente ser membro de sindicato e eleito por sindicalizados. Pretende preencher uma lacuna existente na doutrina jurídica sobre o instituto, que é um dos instrumentos oferecidos pelo estado democrático de direito para a concretização da dignidade humana.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/148230
    Notas de conteúdo
    Representante dos trabalhadores junto ao empregador -- Representante dos empregados ou dos trabalhadores? -- Representante na empresa ou junto ao empregador? -- O sindicato e o representante dos trabalhadores: Representante sindicalizado e eleito apenas por sindicalizados. Representante não sindicalizado ou eleito também por não sindicalizados. Acordo coletivo de trabalho celebrado por meio do representante -- Estabilidade do representante dos trabalhadores
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 2, n. 2 (maio 2013)
    Fonte
    CORRÊA, Carlos Romeu Salles. Estabilidade do representante dos trabalhadores junto ao empregador. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 2, n. 2, p. 9-17, maio 2013.
    Assunto
    Representante dos trabalhadores, estabilidade, Brasil ; Estabilidade, Brasil ; Sindicato, Brasil
    RVBI
    001086186
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O assédio moral e a proteção de representantes unitários e não sindicais de trabalhadores 

      Kaufmann, Marcus de Oliveira | mar. 2007
      [por] O objeto deste estudo se centra no entendimento de que o combate à prática de assédio moral, pelo empregador e em detrimento de representantes coletivos unitários e não sindicais de trabalhadores organizados de forma singular (delegados de pessoal ou representantes eleitos) ou coletiva (comissões ou comitês de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Enquadramento sindical dos empregados terceirizados em atividade-meio 

      Fernandes, José Marcelo Leal de Oliveira | dez. 2016
      [por] Objetiva encontrar uma solução de enquadramento sindical para os empregados terceirizados em atividade-meio que combata o fenômeno da pulverização sindical. A terceirização é mecanismo de contratação utilizado em larga-escala na atualidade, razão pela qual tem sido alvo de diversos debates. Os sindicatos também têm ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A descentralização da negociação coletiva: compreendendo o fenômeno por meio de uma análise comparada da experiência brasileira, francesa e alemã 

      Miranda, Fernando Hugo R. | dez. 2012
      O crescente dinamismo do mercado invariavelmente reverbera no campo das relações de trabalho, não raro projetando sombras sobre duradouras e bem estabelecidas estruturas de organizações da relação capital-trabalho. A tendência em direção à descentralização da negociação coletiva reforça esse senso comum. De fato, até não ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve 

      Borba, Joselita Nepomuceno | maio 2011
      Analisa a possibilidade de se imputar responsabilidade ao sindicato pelo exercício do direito de greve. O tema é desafiador, porque a greve se traduz em uma importante conquista social do trabalhador, direito de solidariedade de terceira geração, reconhecido como uma das primeiras garantias fundamentais do cidadão-trabalhador, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A situação da dispensa coletiva no Brasil face à exigência da prévia negociação com o sindicato representante dos trabalhadores: análise a partir das normas constitucionais, internacionais e da jurisprudência 

      Borges, Daniel Damasio; Rosa Neto, Fábio; Zapata, Sandor Ramiro Darn | dez. 2024
      [por] Em razão da problematização envolvendo a aplicação das disposições contidas nas normas internacionais e da Constituição federal de 1988 (CF/88), surgem discussões acerca das dispensas coletivas deverem ser precedidas ou não pela prévia negociação com o respectivo sindicato representante dos trabalhadores. Consiste ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Negociações coletivas de trabalho: resultados obtidos em exemplos pesquisados 

      Chiarelli, Carlos Alberto Gomes; Santa Maria, Filipe Diffini | nov. 2009
      A partir de uma pesquisa de campo, envolvendo cinco sindicatos, quatro deles integrantes do setor industrial e um do setor de serviços, todos do Estado do Rio Grande do Sul, busca-se ter algumas respostas para a valia e uso reais da convenção coletiva de trabalho na atualidade, à luz da visão de dirigentes sindicais. A ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limites à cobrança impositiva de cota, participação ou contribuição negocial estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho, após a Lei ordinária 13.467/2017 

      Mourão, Amadeu Aron Citroni; Marciani, Rosa Maria | out. 2023
      [por] A contribuição negocial enquadra-se como uma contribuição assistencial, pois visa remunerar o sindicato pela representação realizada. Em consequência dessa classificação, ela deve seguir o estipulado na Orientação jurisprudencial 17, Precedente normativo 119 do TST, ADI 5.794/DF, Tema 935 de repercussão geral do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A insegurança jurídica e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho 

      Maciel, José Alberto Couto | mar. 2013
      A Confederação Nacional da Indústria elaborou um estudo com cento e uma propostas para a modernização trabalhista. Nesse trabalho a Confederação evidencia os problemas atuais do mundo do trabalho, suas consequências e sugere soluções, demonstrando, em especial, a insegurança jurídica que há no país pelo descasamento entre ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores 

      Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019
      A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O assédio eleitoral nas relações de trabalho e suas implicações jurídicas 

      Silva, Nayara Ferreira Marques da | jun. 2024
      [por] O assédio eleitoral no âmbito das relações do trabalho pode ser praticado pelo empregador ou seu representante em face de qualquer trabalhador sob seu poder diretivo, sejam empregados, terceirizados, estagiários, dentre outros. A prática consiste em interferir na liberdade de voto do trabalhador por meio de coação, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.