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    Artigo de periódico

    Garantia de emprego: análise descritiva e crítica de uma promessa constitucional

    Carreiro, Luciano Dorea Martinez | dez. 2009
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    PDF (208Kb)

    RVBI
    001169539
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    Artigo de periódico

    Garantia de emprego: análise descritiva e crítica de uma promessa constitucional

    Carreiro, Luciano Dorea Martinez | dez. 2009
    PDF (208Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/170412
    Notas
    Apresenta quadro sinótico sobre a estabilidade
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    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 339
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 244
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 378
    Notas de conteúdo
    Garantias de emprego -- Etapas históricas de construção da garantia de emprego no Brasil -- Espécies de garantia de emprego: Garantia de emprego em sentido estrito. Estabilidade no emprego: Estabilidade decenal. Estabilidade em funções de confiança.Estabilidade dos servidores públicos celetistas. Estabilidade legal provisória: Dirigente sindical. Cipista. Gestante. Egresso de auxílio-doença acidentário. Diretor de cooperativa de empregados. Membro trabalhador do Conselho Nacional de Previdência Social. Representante dos empregados em Comissões de Conciliação Prévia. Representante dos empregados no Conselho Curador do FGTS. Período pré-eleitoral. Trabalhador reabilitado e deficiente habilitado. Aprendiz -- Estabilidade contratual definitiva -- Estabilidade contratual provisória: Renúncia à estabilidade e homologação. Institutos incompatíveis com a estabilidade
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 12 (dez. 2009)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 477; art. 478; art. 492; art. 494; art. 495; art. 496; art. 497; art. 498; art. 499
    Fonte
    CARREIRO, Luciano Dorea Martinez. Garantia de emprego: análise descritiva e crítica de uma promessa constitucional. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 12, p. 1483-1499, dez. 2009.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulas ; Estabilidade no emprego, Brasil ; Estabilidade no emprego, jurisprudência, Brasil
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