Artigo de periódico
Garantia de emprego: análise descritiva e crítica de uma promessa constitucional
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Garantia de emprego: análise descritiva e crítica de uma promessa constitucional
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/170412Description
Apresenta quadro sinótico sobre a estabilidadeRelated items
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Garantias de emprego -- Etapas históricas de construção da garantia de emprego no Brasil -- Espécies de garantia de emprego: Garantia de emprego em sentido estrito. Estabilidade no emprego: Estabilidade decenal. Estabilidade em funções de confiança.Estabilidade dos servidores públicos celetistas. Estabilidade legal provisória: Dirigente sindical. Cipista. Gestante. Egresso de auxílio-doença acidentário. Diretor de cooperativa de empregados. Membro trabalhador do Conselho Nacional de Previdência Social. Representante dos empregados em Comissões de Conciliação Prévia. Representante dos empregados no Conselho Curador do FGTS. Período pré-eleitoral. Trabalhador reabilitado e deficiente habilitado. Aprendiz -- Estabilidade contratual definitiva -- Estabilidade contratual provisória: Renúncia à estabilidade e homologação. Institutos incompatíveis com a estabilidadeIn
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CARREIRO, Luciano Dorea Martinez. Garantia de emprego: análise descritiva e crítica de uma promessa constitucional. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 12, p. 1483-1499, dez. 2009.See also
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Estabilidade por acidente do trabalho: apontamentos
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Dirigente sindical: representante dos empregados e dos empregadores, garantia de emprego e exercício de função de confiança
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