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    Artigo de periódico

    Efetividade do processo: a hipótese de execução definitiva de valores incontroversos na execução trabalhista

    Bento, Flávio et al. | out. 2009
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    PDF (161Kb)

    RVBI
    000865741
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    Artigo de periódico

    Efetividade do processo: a hipótese de execução definitiva de valores incontroversos na execução trabalhista

    Bento, Flávio et al. | out. 2009
    PDF (161Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/170351
    Autoria
    Bento, Flávio
    Machado, Vítor Affonso Vieira
    Notas de conteúdo
    Efetividade do processo -- Hipótese de resistência à efetividade do processo: a negativa de execução definitiva de valores incontroversos na execução trabalhista. Análise da jurisprudência -- A execução definitiva de valores incontroversos contra a Fazenda Pública. Análise da jurisprudência
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 10 (out. 2009)
    Faz referência a
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 475-J
    Fonte
    BENTO, Flávio; MACHADO, Vítor Affonso Vieira. Efetividade do processo: a hipótese de execução definitiva de valores incontroversos na execução trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 10, p. 1223-1230, out. 2009.
    Assunto
    Execução trabalhista, Brasil ; Execução definitiva, Brasil ; Execução provisória, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, análise, Brasil ; Princípio da efetividade, Brasil
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