Artigo de periódico
Decadência das contribuições nas ações da Justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Martinez, Wladimir Novaes | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-15T11:26:24Z | |
| dc.date.available | 2020-04-15T11:26:24Z | |
| dc.date.issued | 2009-10 | |
| dc.identifier.citation | MARTINEZ, Wladimir Novaes. Decadência das contribuições nas ações da Justiça do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 10, p. 1177-1180, out. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170335 | |
| dc.description.tableofcontents | Súmula TST n. 368 -- Desenvolvimento histórico -- Momento do fato gerador -- Procedimento adotado -- Súmula Vinculante STF n. 8 -- Data da decadência -- Repetição de indébito -- Vigência da Lei n. 11.941/09 -- Tempo de serviço -- Reclamação do empregado -- Validade da iniciativa | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 368 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula n. 8 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 10 (out. 2009) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2009-05-27;11941 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulas | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Decadência (direito tributário), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Fato gerador, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reclamação trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Súmula vinculante, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Decadência das contribuições nas ações da Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 865579 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104955 | pt_BR |
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