Artigo de periódico
Racionalização judicial
| dc.contributor.author | Martins Filho, Ives Gandra da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2020-03-26T19:45:07Z | |
| dc.date.available | 2020-03-26T19:45:07Z | |
| dc.date.issued | 2009-02 | |
| dc.identifier.citation | MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Racionalização judicial. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 2, p. 135-140, fev. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169657 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description.abstract | Discute duas questões: se a súmula vinculante (considerada amplamente, inclusive para os tribunais superiores) e a repercussão geral (também considerada como critério de seleção de recursos, a ser adotado em todas as Cortes Superiores) contribuem para racionalizar e dar maior segurança, celeridade e qualidade à prestação jurisdicional. A discussão não se fará no campo do Direito Positivo, na medida em que ambos os institutos têm assento constitucional (com previsão semelhante pela Lei n. 11.662/08 para o STJ e pela MP n. 2.226/01 para o TST quanto ao critério de seleção dos recursos a serem pelos eles julgados), mas em termos de conveniência, oportunidade e eficácia desses mecanismos. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Mecanismos de racionalização judicial -- Súmula vinculante -- Repercussão geral | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 2 (fev. 2009) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
| dc.subject | Súmula vinculante, doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Administração da justiça, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Lógica jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Repercussão geral, doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal superior, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Racionalização judicial | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 102, § 3º, art. 103-A | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 847370 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104947 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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