Artigo de periódico
O rubicão do trabalho subordinado
| dc.contributor.author | Alleva, Piergiovanni | |
| dc.date.accessioned | 2020-03-26T17:04:16Z | |
| dc.date.available | 2020-03-26T17:04:16Z | |
| dc.date.issued | 2008-12 | |
| dc.identifier.citation | ALLEVA, Piergiovanni. O rubicão do trabalho subordinado. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 132, p. 282-287, out./dez. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ALLEVA, Piergiovanni. O rubicão do trabalho subordinado. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 2, p. 182-184, fev. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169644 | |
| dc.description | Artigo originalmente publicado em italiano, com o título "Il Rubicone del lavoro dipendente", no jornal "Il Manifesto", em 17/05/05. Traduzido por Lorena Vasconcelos Porto | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução história e em suas perspectivas futuras. O conceito de "heterodireção", que continua a definir o trabalho subordinado, encontra-se superado. Hoje as empresas exigem sujeitos capazes de efetuar escolhas autônomas. Um tipo único de contrato fundado na dependência econômica ofereceria, seja aos atuais trabalhadores subordinados, seja aos trabalhadores parassubordinados, as garantias necessárias. Um interessante artigo de Giuseppe Bronzini, jurista e juiz do trabalho, publicado pelo jornal "Il Manifesto" no dia 30 de abril de 2005, com o título "A Constituição dos trabalhos", tocou em um argumento de grande importância para a base futura do Direito do Trabalho e para o programa de Governo de centro-esquerda. O argumento é aquele de uma nova estrutura da tipologia das relações de trabalho, que não apenas dê remédio à multiplicação de figuras precárias e subtuteladas induzida pela legislação de centro-direita (especialmente pelo Decreto-Legislativo n. 368, de 2001, e pelo Decreto-Legislativo n. 276, de 2003), mas ofereça também uma solução convincente a problemas já evidenciados no quadro normativo anterior. Referimo-nos àquela distinção, ou, mais exatamente, dicotomia entre trabalho subordinado e trabalho parassubordinado, o qual, ao menos a partir do início dos anos 1990, representou o principal instrumento da precarização e da enorme evasão ou elusão das tutelas legais e contratuais, em prejuízo de inúmeros trabalhadores. Elusão tornada possível por dois motivos. O primeiro deles consiste no fato de que o trabalho que se define parassubordinado é do ponto de vista técnicojurídico, trabalho autônomo e, consequentemente, permanece fora do âmbito de aplicação de toda a normativa legal e contratual de tutela do trabalho subordinado, mesmo daquela mais elementar e basilar, como, por exemplo, a proteção contra a dispensa imotivada e a garantia da suficiência da remuneração. O segundo motivo decisivo é que o tradicional critério distintivo utilizado pela jurisprudência para qualificar uma prestação laborativa como subordinada ou, ao contrário, como parassubordinada, — critério constituído pela denominada "heterodireção" —, é, atualmente, totalmente obsoleto, historicamente superado e, como veremos, em si mesmo equívoco e incapaz de cumprir uma efetiva função seletiva e de qualificação da relação concreta. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This paper aims to study the concept of subordination in labour law, in its historical evolution and in its future perspectives. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A incerteza dos critérios -- Módulos hierárquicos obsoletos -- Um equívoco histórico -- Regras frustrantes -- Distinções inúteis | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 34, n. 132 (out./dez. 2008) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 2 (fev. 2009) | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação, Itália | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Itália | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador autônomo, Itália | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Itália | pt_BR |
| dc.title | O rubicão do trabalho subordinado | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 847795 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106059 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104947 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9220
Estes itens também podem interessá-lo
-
Hipossuficiência e subordinação jurídica nas relações de trabalho contemporâneas
[por] Na nova quadra do capitalismo, caracterizada pela acumulação flexível de capital, frequentemente o trabalho é realizado sob condições de crescente autonomia, nas quais não estão presentes os pressupostos que a doutrina clássica do Direito atribuiu ao trabalho subordinado. Entretanto, nem por isto o trabalho assim ... -
A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada
Diante das mudanças do mundo globalizado, grandes alterações se perpetuaram, de modo que profundos abalos foram produzidos à estrutura do Direito laboral, fazendo emergir na sociedade contemporânea novas formas de prestação de serviços antes não imagináveis, como meio de adaptação do ser humano à agitação do mercado de ... -
Direito à desconexão do trabalhador: repercussões no atual contexto trabalhista
Destaca Herrera Flores que, nas últimas décadas, tem-se passado da "economia produtiva (na qual o trabalhador desejava o toque da sirene que anunciava o fim do horário de trabalho e o início dos momentos de lazer e criatividade), a uma economia de atenção (na qual as próprias faculdades cognitivas do trabalhador e da ... -
O trabalho em plataformas e o vínculo de emprego: desfazendo mitos e mostrando a nudez do rei
O mundo do trabalho, em praticamente toda parte deste planeta, foi surpreendido pela invasão de empresas que, apresentando-se como soluções tecnológicas modernas sob o modelo de marketplace, propõem novas formas de contratação de trabalhadores que, por sua vez, realizariam seu trabalho de forma independente e alcançariam ... -
Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação
Recorda a disputa entre os critérios propostos para a aplicação do Direito do Trabalho, dependência econômica e subordinação jurídica, ressaltando o triunfo deste último, e sua prevalência em todo o mundo ainda hoje. Passa a mostrar que o último critério é atualmente questionado, sobretudo na Itália, falando-se mesmo em ... -
Teletrabalho à luz da Medida provisória n. 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais
No dia 20 de março de 2020, por meio da publicação do Decreto Legislativo n. 6, foi reconhecido e decretado estado de calamidade pública em todo o território nacional. De igual modo, foi reconhecido situação de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19). A pandemia da ... -
A quem o direito do trabalho deve proteger e o novo conceito de subordinação
[por] Com a introdução de novas técnicas de produção, as relações de trabalho subordinado e autônomo sofreram profundas alterações, surgindo a necessidade de serem revistos os princípios de proteção ao trabalhador e as modalidades de utilização do trabalho autônomo, suas consequências jurídicas e os limites para aplicação ... -
Trabalho por intermédio de plataformas tecnológicas: uma análise da autonomia à luz da Lei 12.587/2012
[por] As novas relações de trabalho no mundo dos aplicativos intrigam os operadores do direito quanto ao seu enquadramento jurídico nas categorias positivadas, especialmente em ordenamentos jurídicos que adotam uma divisão binária quanto ao enquadramento dos trabalhadores que laboram em favor de terceiros. Novas perspectivas ... -
Uber: entre autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro
[por] Propõe um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início desse ano de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista parceiro da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado. Para tanto serão analisadas as ...
