• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Hipossuficiência e subordinação jurídica nas relações de trabalho contemporâneas

    Ferreira, Miguel Nin | jun. 2012
    Thumbnail

    PDF (336Kb)

    SYS (RVBI)
    948884
    Collections
    • Artigos8529

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Hipossuficiência e subordinação jurídica nas relações de trabalho contemporâneas

    Ferreira, Miguel Nin | jun. 2012
    PDF (336Kb)

    [por] Na nova quadra do capitalismo, caracterizada pela acumulação flexível de capital, frequentemente o trabalho é realizado sob condições de crescente autonomia, nas quais não estão presentes os pressupostos que a doutrina clássica do Direito atribuiu ao trabalho subordinado. Entretanto, nem por isto o trabalho assim realizado prescinde da especial proteção conferida pelo Direito, que decorre da hipossuficiência do trabalhador no mercado de trabalho e da consequente relação de dependência que se estabelece entre este e o tomador de seus serviços.
     
    [eng] In the new capitalism, characterized by flexible accumulation of capital, the work is performed under conditions of increasing autonomy, which are not present on the assumptions that the classic doctrine of the right assigned to subordinate work. However, even when it's done this way, the work does not obviate the special protection under the law, which stems from the hypo-sufficiency of the workers on labor market and from the consequent dependency relationship established between this and the borrower for their services.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/103768
    Table of contents
    Fordismo e acumulação flexível -- Hipossuficiência e proteção no direito do trabalho -- A subordinação jurídica como critério distintivo da relação de emprego -- A crise do conceito de subordinação e a crítica do critério de heterodireção
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 40 (jan./jun. 2012)
    Citation
    FERREIRA, Miguel Nin. Hipossuficiência e subordinação jurídica nas relações de trabalho contemporâneas = Hipo-sufficiency and legal subordination in contemporaries labor relations. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 40, p. 97-127, jan./jun. 2012.
    Subject
    Subordinação, análise, Brasil ; Trabalhador autônomo, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Mercado de trabalho, Brasil ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Trabalhador, proteção, análise, Brasil ; Capitalismo, Brasil ; Trabalho e capital, Brasil ; Subordinação, direito comparado, Brasil, Alemanha, Espanha
    SYS (RVBI)
    948884
    Collections
    • Artigos8529

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O capitalismo contemporâneo e suas transformações: o impacto da terceirização trabalhista 

      Coura, Solange Barbosa de Castro | jun. 2011
      [por] O sistema capitalista de produção, em sua atual fase, rompeu com valores reconhecidos pelo liberalismo clássico e adotados durante o período em que o Estado de Bem-Estar Social prevaleceu nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental. Contando com a força do processo de globalização econômica para propagar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As relações do trabalho no contexto da globalização 

      Cavalcanti, Lygia Maria de Godoy Batista | out. 2013
      [por] O sistema capitalista vem ao longo de sua trajetória procurando as mais diversas justificativas para manter-se como modelo dominante. Ao invés de questionar suas falhas, cria modelos econômicos apoiando-se nas mais diversas teorias. Nesse sequencial está ficando cada vez mais claro que as recidivas das crises ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego 

      Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010
      [por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Subordinação na relação de emprego e a necessidade de sua releitura nas sociedades contemporâneas 

      Paroski, Mauro Vasni; Ferreira, Cícero Pedro | maio 2012
      A subordinação, como requisito da relação de emprego, necessita de urgente atualização, tendo em conta a transformação da sociedade, o progresso científico e os avanços tecnológicos, notadamente nos campos da informação e da comunicação, diminuindo distâncias, democratizando o acesso a informação e ao aprendizado, tornando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A subordinação estrutural no contexto da terceirização 

      Cadidé, Iracema Mazetto | maio 2010
      Cuida de um tema importante e muito polêmico na atualidade, que é a subordinação estrutural e direta do terceirizado ao tomador de serviço a fim de restar demonstrado se essa subordinação existe ou não, se há vínculo empregatício ou não quando o assunto é terceirização. De onde surge, como surge e por que surge a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável 

      Teixeira, Sergio Torres | out. 2014
      [por] Estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, para medir o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal de direito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasil 

      Mannrich, Nelson | jun. 2008
      [por] O exame da evolução do direito do trabalho aponta para um quadro ambíguo: por um lado, observa-se inegável avanço, em face de sua ampliação para abranger não somente os empregados típicos, mas também outros trabalhadores, como autônomos, voluntários, teletrabalhadores e cooperados; por outro, constata-se a perda ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O contrato de trabalho intermitente e seu impacto na relação de emprego 

      Zandonai, Camila Dozza | dez. 2019
      [por] A introdução do contrato de trabalho intermitente na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei 13.467/2017 gera impactos na dogmática do Direito do Trabalho, nos direitos e garantias dos trabalhadores e no mercado de trabalho. Na dogmática em razão, principalmente, do afastamento de alguns princípios fundamentais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Um contemporâneo fenômeno: plataformização, a existência dos requisitos do vínculo de emprego que caracterizam uma verdadeira relação empregatícia 

      Ribeiro, Victor Guirro; Ribeiro, Lucas Guirro | jan. 2021
      [por] Os estudos acerca da relação de emprego têm seu marco no nascimento da sociedade capitalista. Desde então, com o emprego da tecnologia e da racionalização do trabalho, o labor se modificou de inúmeras maneiras e, injustamente, a não inserção destes trabalhadores a garantias e direitos. Diante desse cenário, este ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Além dos portões da fábrica: o direito do trabalho em reconstrução 

      Merçon, Paulo Gustavo de Amarante | dez. 2006
      Apresenta noções de economia política acerca da relação capital/trabalho no capitalismo industrial, dissecando-as à luz da ciência social e política da era pós-industrial. O leitor mais impaciente ou apressado poderá saltar direto ao item a partir do qual formula-se um desenho teórico da relação de trabalho lato sensu, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 49856 documents.