Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial n. 344/SBDI-1, em 8 de novembro de 2004
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2011-10-25T16:31:36Z | |
dc.date.available | 2011-10-25T16:31:36Z | |
dc.date.created | 2004-11-08 | |
dc.date.issued | 2004-11-10 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 344/SBDI-1, em 8 de novembro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 573, 10 nov. 2004. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/16956 | |
dc.description | Orientação jurisprudencial mantida pela Resolução n. 175, de 24 de maio de 2011 | pt_BR |
dc.description.abstract | Publica a edição do Tema n. 344, inserido na Orientação Jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13276 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Multa | pt_BR |
dc.subject | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) | pt_BR |
dc.subject | Inflação | pt_BR |
dc.subject | Expurgo | pt_BR |
dc.subject | Prescrição | pt_BR |
dc.title | Orientação Jurisprudencial n. 344/SBDI-1, em 8 de novembro de 2004 | pt_BR |
dc.title.alternative | Orientação Jurisprudencial n. 344 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.ato | Orientação Jurisprudencial - OJ | pt_BR |
dc.identifier.number | 344 | |
dc.identifier.yearandnumber | 200400344 |